Morre Paulo Brossard, um brasileiro singular

Faleceu hoje (12), aos 90 anos, em Porto Alegre (RS), um dos mais renomados políticos e juristas do Brasil, o ex-deputado, ex-senador e ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal, Paulo Brossard.

Filho de uma tradicional e conservadora família de pecuaristas gaúchos, Brossard já era um respeitado professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul quando estreou na política como deputado estadual, pelo Partido Liberal gaúcho, em 1954, cargo para o qual se reelegeu por mais duas vezes.

Com o advento do golpe militar, que implantou a ditadura e o bipartidarismo no Brasil, Brossard filiou-se ao MDB, pelo qual se elegeu, em 1966, deputado federal.

Na Câmara Federal, e no Senado, para o qual se elegeu pelo MDB, em 1974, Brossard foi um dos mais ferrenhos opositores da ditadura militar, combatendo-a, de peito aberto, em ímpares pronunciamentos.

São antológicas as batalhas retóricas entre ele e Jarbas Passarinho que, pela Arena, aparava os golpes impiedosos que Brossard desferia contra a ditadura, e os devolvia com singular firmeza, mas ambos primavam por uma elegância verbal digna das rígidas regras da cavalaria andante medieval. Esses tempos, talvez, jamais voltarão à política nacional, que empobrece a cada eleição.

Quando a ditadura feneceu, Brossard foi ministro da Justiça durante o governo Sarney e em 1989 foi aprovado pelo Senado para assumir uma das cadeiras da mais alta corte de justiça do Brasil, o STF, onde ficou até 1994.

Paulo Brossard era um parlamentarista apaixonado. Nestes tempos de fome de impeachment, aconselho aos interessados juridicamente no assunto, a tese de Brossard, escrita quando ele se sagrou para a cátedra da PUC gaúcha, depois feito em livro, lançado pela Saraiva: “O Impeachment - Aspectos da Responsabilidade Política do Presidente da República”, que se acabou tornado referência bibliográfica para a maioria dos escritos científicos sobre o tema. 

Também, é leitura prazerosa, um artigo que ele escreveu no Correio Braziliense, em janeiro de 1993, no qual ele revisitava a tese e discorria sobre a oxidação do instituto, que deveria ser substituído por algo mais célere e juridicamente menos anacrônico.

Na ocasião, escrevi a Brossard, um comentário sobre o livro e o artigo, concordando com os dois, mas com a reserva de que a ideia dele não poderia ser recepcionada no Presidencialismo e só poderia ser implantada se adotássemos o Parlamentarismo, no qual a moção de desconfiança já é um impeachment sumário, que não dá espaço para sangrar um governo, pois derruba todo o gabinete do premier em apenas uma sessão do Parlamento, incinerando e restabelecendo a Fênix sem chacoalhar o reino.