12/04/2015

Morre Paulo Brossard, um brasileiro singular

Faleceu hoje (12), aos 90 anos, em Porto Alegre (RS), um dos mais renomados políticos e juristas do Brasil, o ex-deputado, ex-senador e ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal, Paulo Brossard.

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Filho de uma tradicional e conservadora família de pecuaristas gaúchos, Brossard já era um respeitado professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul quando estreou na política como deputado estadual, pelo Partido Liberal gaúcho, em 1954, cargo para o qual se reelegeu por mais duas vezes.

Com o advento do golpe militar, que implantou a ditadura e o bipartidarismo no Brasil, Brossard filiou-se ao MDB, pelo qual se elegeu, em 1966, deputado federal.

Na Câmara Federal, e no Senado, para o qual se elegeu pelo MDB, em 1974, Brossard foi um dos mais ferrenhos opositores da ditadura militar, combatendo-a, de peito aberto, em ímpares pronunciamentos.

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São antológicas as batalhas retóricas entre ele e Jarbas Passarinho que, pela Arena, aparava os golpes impiedosos que Brossard desferia contra a ditadura, e os devolvia com singular firmeza, mas ambos primavam por uma elegância verbal digna das rígidas regras da cavalaria andante medieval. Esses tempos, talvez, jamais voltarão à política nacional, que empobrece a cada eleição.

Quando a ditadura feneceu, Brossard foi ministro da Justiça durante o governo Sarney e em 1989 foi aprovado pelo Senado para assumir uma das cadeiras da mais alta corte de justiça do Brasil, o STF, onde ficou até 1994.

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Paulo Brossard era um parlamentarista apaixonado. Nestes tempos de fome de impeachment, aconselho aos interessados juridicamente no assunto, a tese de Brossard, escrita quando ele se sagrou para a cátedra da PUC gaúcha, depois feito em livro, lançado pela Saraiva: “O Impeachment - Aspectos da Responsabilidade Política do Presidente da República”, que se acabou tornado referência bibliográfica para a maioria dos escritos científicos sobre o tema. 

Também, é leitura prazerosa, um artigo que ele escreveu no Correio Braziliense, em janeiro de 1993, no qual ele revisitava a tese e discorria sobre a oxidação do instituto, que deveria ser substituído por algo mais célere e juridicamente menos anacrônico.

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Na ocasião, escrevi a Brossard, um comentário sobre o livro e o artigo, concordando com os dois, mas com a reserva de que a ideia dele não poderia ser recepcionada no Presidencialismo e só poderia ser implantada se adotássemos o Parlamentarismo, no qual a moção de desconfiança já é um impeachment sumário, que não dá espaço para sangrar um governo, pois derruba todo o gabinete do premier em apenas uma sessão do Parlamento, incinerando e restabelecendo a Fênix sem chacoalhar o reino.

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7 comentários:

  1. Parsifal, em relação aos protestos de hoje, juro que queria ver esses manifestantes cheio de joias protestarem na Cabanagem, Paracuri, Che Guevara, Buraco Quente e Riacho Doce.

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    1. Não subestime a burguesia. Uma das maiores revoluções da história foi tocada por ela: a Revolução Francesa. E a história, ironicamente tem ensinado que não são eles que vão à periferia e sim a periferia que vem a eles. Portanto, governantes cautelosos precisam prover essa, mas sem jamais deixar de servir caviar àquela, sob pena de perder a cabeça.

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  2. Amigo Parsifal, que bom ler um comentário com estilo e no mais alto nível. Uma pessoa com a tua cultura, honra o meu tio Jarbas na ingrata função que a História lhe deu, proporcionando com o Paulo Brossad, belos e contundentes debates, imperando sempre a defesa de seus respectivos pensamentos, sem em momento algum, perderem a amizade que construíram, pois sempre debatiam teses e princípios, sempre respeitando o contraditório.É possível sim, debater sem ódios. Sem conseguir fugir da frase feita, com a morte de Paulo Brossard, o Brasil ficou menor.

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    1. Olá Ronaldo,

      Embora eu jamais tenha concordado com nada na ditadura, ela teve as suas exceções luminares e Jarbas Passarinho foi uma delas.

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  3. Pedro Simon, Ulysses, Brossard compunham um PMDB hoje muito distante do real PMDB dos dias correntes. Hoje a sigla é capitaneada por Renan Calheiros, Romero Jucá, Eduardo Cunha, Jader, e assemelhados. Claro que felizmente ainda existem raras exceções na sigla,, raríssimas exceções.

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  4. "Democracia neste país é relativa, mas a corrupção é absoluta".
    Perfeita constatação e, tristemente, cada dia mais atual.

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  5. Raríssimas exceções? Quem? Citem 01, apenas 01.

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