09/03/2015

Homo Patrimonialis

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Matéria do “Diário do Pará”, edição de ontem (08), reporta uma das pragas patrimonialistas do poder público nacional, através da sua faceta clientelista: o alcance do erário através da nomeação, ao arbítrio do administrador, de assessores especiais, um dos mais caros pagamentos de favores eleitorais.

O custeio desse exército político-eleitoral é o custo mensal dos assessores espalhados nos gabinetes do organismo estatal multiplicado por 48, que é o número de meses de um mandato. E tudo feito com o estribo de legislações duvidosas, raramente contestadas por quem de direito, pois os quem de direito também delas se valem.

A matéria usa como ilustração a prefeitura de Belém, administrada pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), mas o exemplo poderia ser qualquer um dos 5.570 municípios do Brasil, ou qualquer dos estados da Federação.

E enquanto a regra constitucional de entrada no funcionalismo público não for rigidamente observada e forem aceitas leis (inconstitucionais) que autorizem a farra, ninguém escapa: nas duas vezes em que fui prefeito eu também incorri no vício.

Mas não podemos generalizar, por favor: entre cada 10 assessores há 1 que trabalha. Quem sabe dois...

A reportagem do “Diário do Pará” demonstra o quanto o provincianismo pasta na prefeitura de Belém, ao constatar que “o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, tem mais assessores do que o prefeito de São Paulo, a maior cidade do Brasil e a sétima mais povoada do planeta. Em São Paulo, há 104 assessores para os gabinetes do prefeito Fernando Haddad e de sua vice, Nádia Campeão. Já nos gabinetes de Zenaldo e de sua vice, Karla Martins Dias Barbosa, havia, até o fim do mês passado, 118 assessores”.

As assessorias não se bastam ao gabinete do prefeito. Prossegue a matéria que “na Secretaria Municipal de Administração (Semad), que é comandada pelo advogado Augusto Cesar Neves Coutinho, irmão de Zenaldo, já foram contratados 102 assessores”.

E para comandar esse batalhão de assessores é necessária uma composição orgânica funcional: “os gabinetes de Zenaldo e sua vice ainda possuem 24 chefes, nove técnicos e 36 servidores operacionais”.

O excesso gera outra praga no serviço público: o burocratismo estéril, que estoca carimbos, papéis e procedimentos infindos, que tomam o tempo do cidadão que busca atendimento.

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Informa a matéria que a previsão orçamentária (2014) do gabinete do prefeito e vice-prefeita de Belém, para pagamento de salários, foi de R$ 10,5 milhões.

Não adiantam pruridos moralistas, pois o patrimonialismo não tem correspondência moral, tão pouco ética: ele é orgânico e sistemático, praticado como uma necessidade de sobrevivência política. O patrimonialismo não é causa, mas efeito.

Enquanto o eleitor não compreender que ele precisa mudar, para a partir da sua transformação mudar a política e os políticos, o nosso amanhã sempre estará postergado para o dia depois de amanhã e viveremos nesses soluços incômodos, feito o mal educado que emite o flato em público e olha em volta, fingindo procurar de onde veio o fedor.

Para ver a lista dos assessores clique aqui.

4 comentários:

  1. Será que existe cadeira para todos? Duvido.
    Provavelmente fantasmas.

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  2. O mais triste é que conheci muitos que consideravam essa prática um absurdo, até o momento em que foram agraciados com um DAS. E no exercício do cargo, tomaram todo tipo de atitude para se manterem nele. Até atos ilegais. E viva o povo brasileiro.

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  3. Mais grave. Prefeitura há em que o assessor empresta apenas o nome. O salário vai para o bolso do Secretário, dono da pasta. Seria o caso de averiguar se isso ocorre na Semad de Belém?

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  4. o eleitor só saberá disso quando tiver educação...entao demorará mto!

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