13/03/2015

A volátil estética dos extremos

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Como se ensaia desembarcar do extremo das facilidades no trato da coisa pública, as instituições encarregadas da frenagem atravessam para o outro extremo, querendo prender os hereges de qualquer maneira.

A questão é que quando se atravessam os extremos, apenas mudam-se os focos e o problema continua o mesmo: o extremo.

É o que ocorre com o juiz Flávio Roberto de Souza, que tomou a queda de ser afastado do caso Eike Batista e o coice de ser defenestrado de suas funções como titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

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Ele fez por onde merecer o tombo e o coice e agora se azucrina com os hematomas: a correição feita na 3ª Vara detectou, além de irregularidades diversas nos processos conduzidos por Souza, desvios de quantias apreendidas por sua determinação, cujos laudos de apreensão também desapareceram.

Diz o MPF, no pedido de quebra dos sigilos fiscal e bancário de Souza, que o objetivo principal da medida é “reaver os produtos dos crimes, em especial as quantias de €108 mil e US$ 150 mil que confessadamente foram desviadas há alguns dias pelo magistrado dos cofres da 3ª Vara”. A leitura da lavra evidencia que o juiz confessou os desvios.

O extremo da medida foi o MPF pedir a prisão preventiva do juiz, “para a garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal”, alegando que ele mudou de endereço e se negou a dar o novo à PF. Opina o MPF que “há risco de que o magistrado fuja do país”, já tendo sido, inclusive, sequestrado o seu passaporte pela Justiça.

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A confissão do juiz é índice de que pretende colaborar com a Justiça e o fato de ele não ter sido encontrado no endereço anterior não é índice de que pretenda fugir do país, o que levou o relator do TRF2 a deferir a quebra dos sigilos mas negar a decretação da prisão preventiva.

A decisão foi equilibrada, pois se a medida para decretar prisão preventiva for essa, todos os incluídos na lista de Janot já deveriam estar preventivamente presos, como, aliás, estão os executivos a mando do juiz Moro.

Seria uma festa.

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