03/01/2015

Os santos são ocos e o andor é de barro

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Quando os executivos das maiores empreiteiras do Brasil foram presos na Operação Lava Jato, o temor das empresas era o abalo de crédito que sofreriam caso fossem declaradas inidôneas, uma das penalidades administrativas que podem ser impostas.

Os advogados de defesa dos executivos fizeram várias declarações sugerindo que o Brasil poderia parar caso aquela medida fosse adotada.

Muitos entenderam isso como paralização de obras importantes tocadas pelas empresas metidas no imbróglio e opinou-se no Planalto que tudo não passava de bravata. Mas a prudência aconselhou averiguar as consequências da quebra dos contratos.

> Abalo macroeconômico

O relatório prudencial aterrissou no Planalto na penúltima semana de 2014 e as letras mostraram o tamanho da confusão: as empreiteiras investigadas acumulam uma dívida, com bancos públicos e privados, no Brasil e no exterior, de não menos que R$ 270 bilhões, tudo com caução nos contratos vigentes.

O valor é cerca de 6% do PIB nacional e uma pisada brusca no freio de algo desse tamanho capotaria o veículo, levando nos pinotes quem encontrasse pela frente na rodovia.

E nessa rodovia trafega uma considerável escala da macroeconomia, pois a teia do entorno vai desde a indústria que fornece material até o salário de não menos que 2 milhões de trabalhadores.

> Força tarefa

O relatório gerou uma força tarefa que envolveu a Advocacia Geral da União, membros da equipe econômica, a Procuradoria da República e o próprio juiz do feito, que conseguiu formar o entendimento de que a parte penal do fato precisa preservar o processo macroeconômico do país.

A condução traduz o grau de maturidade que ensaiam as instituições nacionais, que não devem abrir mão de investigar e punir quem transgride, mas compreendem que a dosimetria não deve extrapolar a pessoa exclusiva do transgressor, afinal, quem concedeu, de boa fé, crédito financeiro ou material aos supostamente envolvidos na tunga ao erário, não deve ser penalizado junto com eles.

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