18/12/2014

Paulo Maluf ressuscita mais uma vez

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Sir Winston Churchill disse que “a política é tão excitante quanto a guerra, com a diferença que na guerra você é morto apenas uma vez e na política você morre e ressuscita várias vezes”.

A frase cai bem em Paulo Maluf que já foi acertado no peito várias vezes mas sempre consegue ressuscitar e permanecer no front.

Sem análise de mérito – os eleitores dele acham que ele merece – o tinhoso ressuscitou, de novo, ontem (17), quando o TSE, após matá-lo mantendo o indeferimento do registro da sua candidatura a deputado federal, por condenação por improbidade administrava pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em análise de recurso, deferiu-lhe o registro.

Com isso Paulo Maluf terá os votos recebidos computados e será diplomado pelo TRE de São Paulo para o mandato de deputado federal que se inicia em fevereiro de 2015.

O recurso de Maluf, tecnicamente, não tinha como ser negado, pois a lei das inelegibilidades torna inelegível aquele que foi condenado por crime doloso, o que não foi o caso da condenação dele, declarada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo como culposa.

O TRE-SP, ao julgar-lhe o pedido de registro, entendeu que o delito era doloso e lhe negou registro, o que o TSE manteve. Em sede de embargos, o TSE recepcionou o voto do relator que opinou que o não cabe à Justiça Eleitoral dizer, ou modificar, a modalidade do crime e sim analisar, conforme a legislação eleitoral, a inelegibilidade ou não do requerente.

O TSE está correto. A Corte Eleitoral é incompetente para julgar qualquer matéria alheia à seara eleitoral. Quem é competente para julgar crimes e ações de improbidade é a Justiça Comum, e esta decidiu que não houve ato doloso. Se o MP não recorreu para modificar a sentença, ou se recorrendo não logrou êxito, a Justiça Eleitoral não pode mudar o veredito.

Par ao bem, ou para o mal, Maluf ressuscitou de novo.

Um comentário:

  1. Pois é... É incompreensível como quase sempre, quando se trata de figuras proeminentes da política a Justiça tarda e falha, tantos são os infindáveis recursos, a paralisia de processos que ficam anos a fio dormitando nas gavetas, como se isso fosse algo normal. A Justiça morosa, por si só uma injustiça, viu passivamente, dia desses o Deutsche Bank devolver à Prefeitura de São Paulo 52 milhões de reais, dinheiro este surrupiado e sabidamente originário de obras como o Túnel Ayrton Senna e Avenida Águas Espraiadas e movimentado pela família Maluf em contas na ilha de Jersey. É triste constatar, mas no Brasil o crime compensa, tantas são as possibilidades de chicanas jurídicas e possibilidades de recursos. Não que eu precise, mas tem aí os endereços dos advogados do Maluf? Quem sabe, eu também resolva descambar para o ilícito, tal é a certeza de que Justiça que tarda, é Justiça falha... Triste, mas o crime, em alguns casos, compensa.

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