01/10/2014

Drops de vacínio

> Suíços não querem sistema público de saúde

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No domingo (28), os eleitores suíços, em plebiscito, recusaram a criação de um sistema de saúde pública que terminaria com o atual sistema de saúde privado obrigatório que, segundo os defensores da iniciativa seria até US$ 372 milhões mais barato por ano.

Os defensores do não, todavia, venceram a parada alegando que a Suíça tem um dos sistemas de saúde mais bem-sucedidos do mundo e por isso deve mantê-lo como está.

> O dito pelo não dito

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O ator norte-americano Mark Ruffalo, que interpretou Hulk em “Vingadores”, gravou um vídeo de apoio à candidatura de Marina Silva (PSB), que foi divulgado nas redes sociais no último domingo.

Rufflalo derramou elogios a seringueira, dizendo, dentre outras alvissaras, que ela é uma das “mais interessantes e animadoras pessoas no cenário político mundial, hoje em dia”.

Mas ontem (30), após tomar conhecimento que Marina é contra o casamento gay e os direitos reprodutivos da mulher (aborto), Ruffalo gravou outra declaração retirando o apoio:

“Eu não posso, em sã consciência, apoiar um candidato que tem uma abordagem dura em relação a questões como o casamento entre homossexuais e os direitos reprodutivos, mesmo que o candidato esteja disposto a fazer a coisa certa sobre as questões ambientais”.

O fato não trás traz prejuízos eleitorais à campanha de Marina, mas é um índice de que uma campanha majoritária dificilmente resiste a sectarismos, em uma sociedade ocidental cada vez mais pragmática e desincrustada de dogmas.

> Presidente da OAB-DF teve surto de idiotice

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O ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, requereu à OAB-DF a reativação da sua carteira de advogado. O presidente da entidade, Ibaneis Rocha, deu parecer negando o pedido, alegando que Barbosa não atende ao requisito de "idoneidade moral" exigido para ter o registro da OAB deferido.

Ibaneis vai mais longe na sandice, ao fundamentar a falta da tal "idoneidade moral" de Barbosa, no fato dele ter demonstrado, em várias ocasiões, como presidente do STF, “desapreço à categoria”, ou seja, o danado confunde moral com destempero ou desapreço.

A decisão de Ibaneis será apreciada pela comissão de seleção da OAB-DF, que, espero, tenha de mais o que o seu presidente tem de menos: juízo.

16 comentários:

  1. Negar o registro na OAB é um absurdo, mas é público e notório o desprezo, a grosseria, o autoritarismo contra os advogados, que marcaram a carreira de Joaquim Barbosa como Ministro do STF, culminando com a inédita retirada, manu militari, de um advogado da tribuna da Corte. Talvez fosse bom conceder-lhe a carteira em meio a uma conferência sobre prerrogativa dos advogados, talvez aprenda algo ...

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  2. Deputado, peço que o senhor componha, em seu blog, um breve parecer sobre a situação jurídica da disputa senatorial. Paulo Rocha lidera com folga as pesquisas, mas sua candidatura está sob júdice. Caso continue assim, no domingo a sua votação aparecerá como zero. Tal qual em 2010, o TRE diplomou e o Senado empossou a segunda colocada (que, na realidade, era a quarta). O senhor acredita que, pelo menos até o meio da história, o ritual será o mesmo? Empossar o segundo colocado? (Segundo Veiga, Mário Couto e Jefferson Lima estão empatados pelo segundo lugar). Grato.

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    1. Resguardo - me, com a posição que ocupo na campanha, a não tecer elucubração do tipo antes da eleição. É assunto para segunda-feira.

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    2. Ok. Aguardarei. Nem que seja na última segunda-feira do mês corrente. Grato.

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  3. É o preço que se paga por ser honesto neste País, e estarrecedor vir justamente da OAB. Coisa mesquinha sem fundamento legal, ofensivo a pessoa do Sr. Joaquim, perde todo respeito esta Instituição.

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  4. André (Tucuruí)01/10/2014 11:51

    Dep. Parsifal, no trecho sobre a Marina há um equívoco na conjugação do verbo trazer em "O fato não trás prejuízos (...)".
    Mas esse pequeno deslize não trouxe prejuízo ao entendimento da sentença.

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    1. Não é um pequeno deslize e sim uma verdadeira metamorfose: a troca de "z" por um "s" transformou o que deveria ser um verbo em um advérbio. O que salvou o entendimento foi a fonética, que é a mesma.
      Obrigado, já está corrigido.

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  5. Também acho que a OAB não tomará uma "decisão tão arbitrária". Afinal, não será uma decisão do ex-ministro Joaquim Barbosa. Se fosse ele o julgador da questão até apostaria que viesse uma decisão arbitrária assim. Gostei da ideia do anônimo das 09:43 de entregar a carteira ao pretendente a advogado durante uma conferência sobre prerrogativas dos advogados. :)

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  6. O Hulk é gay?

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  7. Seria muito interessante uma foto do Joaquim Barbosa com uma cartilha sobre prerrogativas. Opininando como pessoal "física" e levada pela emoção, não acho que o Joaquim Barbosa mereça a carteira da OAB. Portanto, faria o mesmo que o Presidente da Seccional do DF. Contudo, como advogado que sou, a opinião é de que a carteira da OAB deve ser entregue sim. Isso demonstra o velho ditado de que não podemos cuspir no prato que comemos. E uma correção: a OAB/DF não negou a inscrição, o que aconteceu foi uma impugação, e isso qualquer advogado pode fazê-lo. E o Sr. Ibaneis não o fez como Presidente de Seccional, mas sim como advogado. E aliás, ele já tinha avisado que faria isso. Portanto, nenhuma novidade. (Ulisses Silva Maia - Advogado - Marabá)

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    1. Para mim foi novidade: eu não sabia que o Dr. Ibaneis tinha anunciado a bizarrice de impugnar quem quer que seja com base em subjetividades. E não está dito que o pedido foi negado e sim que o presidente apresentou um parecer impugando-o, o que será decidido no Conselho.
      Qualquer tipo de impugnação da espécie se deve fundamentar objetivamente e a idoneidade moral legalmente exigida para o deferimento do pedido, não tem referência com o temperamento do requerente: eu, ou qualquer um, caluniar, injuriar ou difamar um advogado, ou destilar bílis rumo à própria entidade que o representa, é assunto para uma ação correspondente de quem se sentiu ferido, não se prestando, mesmo na mais tresloucada hermenêutica, a impugnações objetivas que possam gerar restrições de direitos classistas.
      Eu acho o Joaquim Barbosa um desequilibrado e prepotente, mas a OAB não faz exame psicotécnico para conceder inscrição. Você pode opinar como “pessoa física” e levado pela emoção, eu também posso. A OAB não, e o presidente de uma seccional não se pode distinguir coloquialmente dela, e sair por aí cometendo sandices da espécie, pois dessa forma expõe negativamente a entidade que preside.

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  8. Ismael Moraes02/10/2014 12:08

    Deputado, só quem milita no dia a dia da Advocacia tem a devida idéia de como é necessário dar exemplos de retaliação - e esse é mesmo o termo a ser usado, como reprimenda - a autoridades que abusam de poder contra advogados no exercício profissional. Várias Seccionais da OAB pelo Brasil incluem autoridades em listas daqueles que não podem ser inscritos por não terem idoneidade moral, sim. Quem viola as prerrogativas profissionais dos advogados NÃO TEM MESMO idoneidade moral, porque esse abuso atentar contra a cidadania e o Estado Democrático. Ontem mesmo eu falei com o colega dr. Ibaneis Rocha e, após, lhe enviei por email cópia da ação popular em que sou autor e o ex-ministro é réu, para ajudá-lo a fundamentar algum despacho ou impugnação.
    Fica dentro do juízo discricionário da entidade avaliar quem tem ou não a idoneidade para fazer parte dos quadros da Instituição.

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    1. Meu caro Ismael, tudo precisa ser tratado no seu devido tempo e no seu devido foro. Quem retalia são pessoas e não instituições. Maus tratos de magistrados para com advogados não devem ser assuntos sujeitos de retaliações da OAB, mas de providências imediatas dela, no foro competente, e com energia suficiente para demonstrar o zelo para com as prerrogativas da classe. Esperar para “retaliar” quando o ofensor for buscar habilitação não é uma expectativa discricionária, mas absolutamente arbitrária, ou seja, o ofendido estaria agindo de forma tão temperamental e mesquinha quanto a atitude cometida por quem ofendeu e isso não é civilizado.
      Ademais, conceituar, ou definir, idoneidade moral de forma discricionária é uma impertinência brutal, mormente quando o que se busca está positivamente lavrado.
      Você sabe que tenho todas as reservas com o Joaquim Barbosa, mas uma delas não é negar-lhe a reativação da habilitação porque ele é um bruto em todos os sentidos da palavra, meramente porque, repito, não cabe à OAB ministrar exame psicotécnico a quem quer ingressar nos seus quadros, e se o fizesse, mais da metade não teria a “idoneidade moral” que o presidente da OAB-DF quer do ex-ministro.

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  9. Ismael Moraes02/10/2014 16:17

    Prezado deputado, continuo a insistir que o caso deve ser mesmo de retaliação. É o único instrumento com que a OAB pode contar quando se trata de abuso de poder, mormente de uma alta autoridade da República em favor de quem operar uma verdadeira imunidade - como a OAB poderia conseguir algum de tipo de sanção contra o presidente do STF? E não conseguiu, apesar de ter - como vc prescreve - imediatamente tomado medidas contra ele.
    Quando um tribunal começa a praticar arbitrariedades contra os advogados, vc sabe como a OAB enfrenta a corte? Retalia não participando de concursos de cuja participação é requisito legal e constitucional de validade. Quando chega a esse ponto, o tribunal flexiona. Não é um meio justo? Lógico que é, porque para enfrentar conduta injusta e prepotente de um órgão cujos membros são inatingiveis, às vezes é necessário usar também de medidas que não são rigorosamente legais, mas que passaram a fazer parte das regras do jogo.
    Usar de retaliação desse tipo é um aviso às autoridade prepotentes do que pode esperá-la ao deixar o cargo: passar pela situação vexatória de ter recorrer a outras instâncias até o dia em que possa ter uma vitória de pirro moral.
    E, enfim, conceitos como idoneidade moral passam, essencialmente, por juízo discricionário de quem julga. Como disse o ministro Moreira Alves: afinal, o que é que a Constituição quer dizer com a palavra moralidade?
    A atitude do presidente Ibanes Rocha é absolutamente condizente com o personagem trágico que representa a figura do ex-ministro Joaquim Barbosa representa para os advogados!

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  10. Incrivel nenhum dos doutores mencionar que o presidente da OAB/DF é petista e está de olho numa cadeira do STF.....

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