20/08/2014

O Missouri em chamas

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Continuam as escaramuças entre civis e a polícia da cidade de Ferguson, no estado americano de Missouri, tomada por protestos por conta da execução de um jovem negro por um policial branco, no dia 9 de agosto.

O Missouri é um dos estados norte-americanos onde, apesar de severas leis federais criminalizando a prática, o racismo ainda pulsa.

Michael Brown, 18 anos, foi executado com 6 tiros pelo policial Darren Wilson que alega em sua defesa que o jovem, após voz de prisão, tentou tomar-lhe a arma, mas testemunhas afirmam que houve uma execução.

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A autopsia do próprio departamento de polícia de Missouri atestou que o tiro de misericórdia, na cabeça, foi desferido de cima para baixo e o projetil perfurou o crânio na parte ligeiramente posterior do topo (saudades dos meus tempos de medicina legal do Tribunal do Júri), ou seja, o executado estava em posição de súplica: agachado e com a cabeça ligeiramente inclinada para frente e para baixo. É a constatação da desproporcionalidade da ação policial. 

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A explosão inter-racial em Fegurson fugiu do controle estadual e o governador do estado convocou a Guarda Nacional, que tenta serenar os ânimos com armas de efeitos morais, pois a legislação federal nos EUA escreve que as forças da União só podem ser usadas contra civis estadunidenses em situações extremas. O problema é, nessas horas, definir “situação extrema”.

4 comentários:

  1. Isso só não acontece no Pará em razão da falta de mobilização social. É só parar e perceber que a taxa de homicídios é altíssima e atinge especialmente as periferias de Belém, Marabá, Parauapebas, Altamira e Castanhal. A sanha punitiva e moralista que afirma ser "bandido bom, bandido morto" é falha. Existe uma verdadeira chacina institucionalizada que conta com a dupla visão seletiva do sistema penal-segurança pública: quando legisla e quando aplica a lei. Afinal no Pará só existem bandidos na pobreza-periferia, ou os bairros ditos da elite não contemplam a existência de criminosos? Na realidade o direito penal propositalmente não chega nesses prédios e condomínios! A segurança pública acabou, o conceito de autoridade está relativizado na pós-modernidade, a decadência é tão grande que os aparelhos públicos têm compromissos com interesses privados, empresas ou com aquilo que é vantajoso para o policial. A regra é essa, mas claro que existem exceções. Só para exemplificar, esses dias, perto da minha casa, vi uma perseguição em plena via pública, três policiais militares a pé correndo atrás de um suspeito de roubo que estava de bicicleta. Isso me causou espanto, porque tem tanta viatura/helicóptero/navio/lancha etc. espalhados pela cidade, mas não consigo perceber a eficácia disso tudo. No entanto o que estariam pensando aqueles abnegados policiais que no estrito cumprimento do dever, a pé, corriam atrás do suspeito? Logo compreendi que eram jovens policiais, talvez momentaneamente idealistas, no sentido de servir a sociedade. Infelizmente vão dar com os burros n´água e daqui a alguns dias vão cansar dessa corrida sem fim e passarão a seguir seus interesses particulares como o próprio sistema faz. O desafio da segurança pública é muito mais amplo do que matar bandidos ou prendê-los. De nada adiantará aumentar os índices de aprisionamento se não tivermos um respaldo de outras área sociais, afim de impedir a entrada de outros jovens na marginalidade e ilegalidade. Esse é o desafio da segurança, trabalhar essa carência que atinge todos os setores públicos. Só para exemplificar, no Pará: educação - entre os piores indicadores do país (que já tem resultado pífios); urbanização - espaços públicos ocupados por particulares, falta de ordenamento urbano, lixo na rua como se vivêssemos numa pocilga medieval; saúde - sem comentários; transporte público - sem comentários; redes de acolhimento a viciados - sem comentários; geração-distribuição de renda - existem programas, mas ainda são muito tímidos; infraestrutura - sem comentários, os caras estão inaugurando rua e comemorando (parece Washington Luis, em pleno século XXI); industrialização - inexiste. São muitos os motivos que influenciam na paz social, apesar disso é claro e flagrante o interesse político apenas na repressão, pois como diria o filósofo italiano Giorgio Agamben "Já que governar as causas é difícil e caro, é mais seguro e útil tentar governar os efeitos." Assim vamos tocando a vida no Pará apostando na sorte, em Deus ou no destino.

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  2. tem notícia em site americano dizendo que o adolescente foi pra cima do policial e deixou ele até como uma fratura no rosto. Se foi assim, não houve execução.

    http://www.thegatewaypundit.com/2014/08/breaking-report-po-darren-wilson-suffered-orbital-blowout-fracture-to-eye-socket-during-encounter-with-mike-brown/

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    1. Para os efeitos de tipificação penal militar, o que pesa especificamente no episódio é o tiro fatal ter partido sobre uma pessoa já subjugada e dominada. E o exame de balística é irrefutável ao demonstrar que ocorreu a execução.

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  3. Engraçado que a metodologia é a mesma em qualquer lugar do mundo, conforme informa o cientista norueguês Nill Christie, no que chama de geografia penal, ou seja, uma zona de influência geopolítica em que países centrais exercem seu poder de ditar regras e estereótipos para os periféricos. No caso em tela a primeira reação da polícia norte americana, assim como no Brasil, é desqualificar a vítima. Cai por terra qualquer argumento nesse sentido, em face da perícia, pois a tal “reação” deu origem a uma vítima que apresentou vários baleamentos, sendo um tiro na nuca, a queima a roupa e com a cabeça baixa. Esse argumento da “reação” típico de um policial, só no discurso e na simbologia mesmo. Traduzindo: para inglês ver, tirar o foco do abuso etc. Aqui seria mais fácil, "era traficante", nesse momento com a simbologia e estigmatização prontas e com o apoio da mídia sanguinária, o Estado lava as mãos e coloca na conta da estatística mais uma vítima da violência oficial. Pior que tá cheio de policial fazendo curso disso e daquilo, mas parece que os efeitos positivos estão muito longe da realidade. Nada de nova há debaixo do céu, tudo velho e sabido, afinal somos zona de influência norte americana que dita os métodos e meios de se fazer segurança pública e justiça criminal.

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