06/08/2014

Drops de erva mate

> Senado aprova lei que autoriza estados a criarem municípios

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Finalmente o Senado aprovou ontem (5) o projeto que autoriza os estados a criarem, fundirem e incorporarem municípios no Brasil. A lei segue à presidência, que dessa vez não sofrerá vetos, pois tramitou em acordo com o Planalto, que estabeleceu regras mais rígidas para as ocorrências.

O texto estabelece que tanto os novos municípios quanto os que irão perder habitantes devem ter, após a criação, população mínima de 20 mil habitantes nas regiões Sudeste e Sul, de 12 mil na região Nordeste e de seis mil nas regiões Norte e Centro-Oeste, e a formação de novas cidades só será permitida após a realização de estudo de viabilidade municipal e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações envolvidas.

Em 2015 teremos umas quatro dezenas de plebiscitos referentes no Pará.

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> MPE denuncia advogada e servidores da Prefeitura de Novo Repartimento

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O Ministério Público Estadual denunciou a advogada Tatiane Alves da Silva, que vem a ser filha da prefeita do município de Novo Repartimento, Valmira Alves, e mais quatro pessoas, inclusive dois empresários, por fraude em licitações, associação criminosa, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência na referida prefeitura.

A denúncia foi feita com base em supostas provas documentais apreendidas no prédio da prefeitura, além de interceptações de dados e telefônicas autorizadas pelo Poder Judiciário.

Além de ter pedido a prisão preventiva dos denunciados, o Ministério Púbico ainda passa um ralho no quinteto: “Pela forma escancarada como se deram as condutas dos acusados, somente se pode crer mesmo que assim agiram pelo fato de confiarem muito na impunidade”, lavrou o promotor que assinou a peça.

Aqui a notícia no sítio do MPE.

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> Alta tensão

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A Equatorial Energia (Celpa), emitiu comunicado ontem (5), cujo teor nuclear diz o seguinte:

“... a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica homologou o reajuste anual das tarifas da CELPA.

O Índice de Reajuste Tarifário (IRT) médio foi estabelecido em 26,14% (econômico), entretanto, considerando-se o efeito líquido da inclusão dos Componentes Financeiros na tarifa, o efeito médio a ser percebido pelo consumidor será de 34,96%.”.

Isso quer dizer o seguinte: a ANEEL autorizou a CELPA a tascar 34% de aumento na sua conta de luz.

A tunga vale a partir de amanhã (7), portanto, se você quiser manter o valor da despesa, cuide de economizar 34% no consumo.

Desde a venda da CELPA pelo tucanato, cujo pagamento até hoje ninguém sabe o que foi feito (eu sei), a empresa é a campeã absoluta de majoração de preço de tarifa do Brasil: 400% em 16 anos. Muito acima da inflação do período que foi de cerca de 244%.

Com um barulho desse tamanho só é possível dormir no escuro.

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> Passando a lixa

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Dos 1020 pedidos de registro de candidaturas feitas ao TRE-PA, 151 foram indeferidas até ontem (5), e outros quarenta candidatos renunciaram ao pedido de registro antes do julgamento do mesmo o que, a priori, totaliza 191 baixas no número de postulantes.

A resenha do TRE-PA indica que ocorreram 104 indeferimentos por falta de apresentação de certidões ou documentos obrigatórios, 21 por incursão da “Lei da Ficha Limpa” e os demais por desaprovação de contas em tribunais de contas, demissões do serviço público e condenações judiciais colegiadas.

Os candidatos que tiveram os seus pedidos de registro negados podem recorrer e continuar concorrendo por própria conta e risco.

25 comentários:

  1. Nobre Deputado,
    Por favor partilhe conosco a informação, que só você sabe, do destino dos recursos da venda da celpa.

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    1. Não posso falar sem provas e não as tenho, pois nunca consegui acesso ao que preciso. O MPE e o MPF nunca quiseram investigar.

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  2. Me convenço cada vez mais que devemos é nos separar do Brasil. Quando será que aparecerá alguém com a coragem suficiente para encampar esta ideia? Somos fornecedores de energia, mas pagamos umas das contas mais caras. No Maranhão que não gera 1 kilo se paga muito menos.

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    1. O valor a menor no Maranhão, e em outros estados, não se dá em função do custo da tarifa, mas pelo imposto que o Pará cobra sobre a conta, que é o mais alto do Brasil.

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  3. Parsifal. Como contribuinte e como cidadão, gostaria que vc mostrasse ao distinto público o que foi feito com o pagamento ao governo pela Equatorial, pela compra da Celpa.

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    1. A Equatorial comprou a Celpa por mero R$ 1. Na verdade adquiriu a massa falida e agora cobra a conta do contribuinte pela á gestão da Rede.

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  4. deputado, em realação a criação de novos municipios: isso nao aumenta muito os custos(custeio) da máquina? não é pessimo? e outra, qual o coeficiente para um dep. estadual ser eleito na coligação do pmdb/pt?? abraços

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    1. Não. O Orçamento da União e o bolo dos repasses federativos continua o mesmo. quando aumentam os municípios o que se divide são os repasses constitucionais existentes, pelo novo número de unidades federativas, na proporção da população e outras grandezas que compõem o FPM. O importante nisso é que com a emancipação inclui-se a população daquela localidade, antes órfã, na renda federativa.

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    2. Mas não deixa de ser negativo, já que a despesa com custeio da máquina vai aumentar, o que diminui as verbas pra investimento

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    3. e o coeficiente da coligação, o senhor ja sabe mais ou menos?

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    4. Eu já tratei disso aqui no blog mais de uma vez. 90 mil para estaduais e 205 mil para federais, para fazer o primeiro.

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    5. 00:46,

      O custo benefício é muito maior. Hoje há cerca de 3,5 milhões de cidadãos que moram em distritos com mais de 10 mil habitantes que não têm nenhum serviço municipal. No Pará, por exemplo, há distritos que cresceram tanto que são maiores que a sede do município e não tem serviço municipal nenhum. São esses casos que a lei quer alcançar e define os critérios para enquadrar.
      Até hoje, não conheço no Brasil nenhum município que se emancipou e tenha regredido: ambos progridem, tanto a sede quanto o emancipado.
      A relação investimentos despesas é uma questão de gerenciamento administrativo e não de geopolítica.

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  5. Notícia sobre a Celpa é inverídica. Ou por ignorância, ou por má fé. O governo federal petista abocanha 59%, o Jatene 20% e a Celpa fica com 21%.

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    1. A notícia é verídica. O aumento foi de 34,96% na taxa de energia elétrica. Os percentuais aos quais você se refere são os impostos que incidem no valor da conta e não do aumento da taxa de energia.

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    2. Notícia verídica? A empresa não é campeã na taxa de majoração. Ela não majora, pombas. Vamos confundir a patuléia, não?

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    3. Sim, a notícia é absolutamente verídica. O único confuso aqui é você mesmo. É a empresa distribuidora quem majora. A ANEEL não concede aumento unilateral. As distribuidoras requerem o aumento e, depois de concedida a autorização, o aplicam.
      Inclusive, a Celpa pediu à ANEEL um aumento maior, de 37%, e só obteve os 34,9% e mesmo assim bateu o record de majoração.

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    4. Consulta no dicionário o significado de majorar. A CELPA não tem poder de majorar coisíssima nenhuma!

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    5. Em qual dicionário está escrito que a CELPA não pode "majorar coisíssima nenhuma!?".
      Seria melhor você, ao invés de você ir buscar no dicionário o significado de majorar, que não é se tornar major do exército, ler a legislação pertinente onde se lavra a forma de reajuste de tarifa.
      Mas se você acha que a CELPA é vítima de um reajuste da ANEEL, é simples: o ano que vem ela não o pede mais e assim não vai majorar a tarifa.

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  6. Onde estão os ,movimentos populares, os acorda qualquer coisa da vida, o Ministério Público, O diese, os políticos. Será que essa conta ninguém quer lutar por ela. Os movimentos contra R$0,20 centavos foram bandeira de oportunistas?
    Onde fica passagárda por favor.

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  7. Pelo que eu vi na imprensa, o reajuste se justifica em razão da baixa dos reservatórios do Sul do país. A pergunta é: e nós utilizamos energia vinda de reservatórios de fora do estado?

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  8. Mais um caso de sucesso das privatizações promovidas pelo PSDB.

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  9. Saimos de um monopólio publico pra nos tornarmos reféns de um monopólio privado, falido e irresponsável, potencializado pela omissão permissiva dos governos federal e estadual. Não há debate com a sociedade e a caixa preta continua oculta.

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  10. O Jatene com o PSDB privatizou a celpa, não prestou contas, ele e ana julia foram permissivo com a sua falência. Nunca incentivarem o debate sobre os problemas e alternativas. E ainda a dilma e essa privataria chamada aneel permitem esse furto.o governo estadual ainda continua cobrando um ICMS na conta de luz que beira um assalto no valor de 38 % no consumo, um dos mais caros do Brasil. Não seria a hora do governador reduzir esse imposto?!

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    1. O governo carrega nos impostos que são "insonegáveis", para compensar a evasão daqueles que são facilmente "sonegáveis", e esse é o problema dos impostos carregados nas tarifas públicas, que são cobrados dentro do talão e pagos pelo consumidor, que não tem como fugir deles, e grande parte da arrecadação vem dai.

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  11. Quem deu este aumento foi o pessoal do PT, pois quem manda na ANEEL é o pessoal do PT. Colocar culpa em outras pessoas é pura mentira. É coisa de politica.

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