14/01/2014

Presídios brasileiros são circos de horrores

horror

A falência do regime prisional está em evidência no Maranhão, mas não é exclusividade dele: o recente relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é uma crônica de horrores.

> Canibalismo

Em Alcaçuz-RN, reporta-se que o atual líder do crime na unidade, para alcançar o posto, matou 5 presidiários, esquartejou-os, espalhou as vísceras pelas celas e comeu, cru, parte do fígado de uma delas. Só faltou o relatório escrever que, depois do banquete, o canibal de Alcaçuz lambeu os dedos e pediu cafezinho.

Decapitações em presídios não são novidade para os que labutam com a questão prisional: desde 2008 são oficialmente registrados casos similares.

> Cidades de condenados

crime

No presídio Aníbal Bruno-PE, há 6 mil presos empilhados em uma planta feita para 1,3 mil vagas. Os nervos dos apenados são fios de alta-tensão desencapados. Vez em quando ossos são fraturados. Quando se contrabandeiam armas para dentro do recinto, o resultado não são apenas fraturas.

No Aníbal Bruno, prossegue o CNMP, detectou-se uma das maiores redes de comércio de drogas e gêneros de primeiras necessidades em todo o Brasil. Óbvio! Estamos falando de uma “cidade” de 6 mil habitantes: é certo que lá se repetirão as mesmas lógicas políticas com as quais o Estado se erigiu, só que com estruturas voltadas exclusivamente para o crime.

> Doenças infectocontagiosas

Para a Organização dos Estados Americanos (OEA), o pior do Brasil é o Presídio Central de Porto Alegre, que empilha 4,4 mil presos em uma planta erigida para 2 mil. Ali, devido à insalubridade das instalações, um preso morre a cada dois meses: é o maior índice de presos com doenças infectocontagiosas do Brasil.

> Recorde de assassinatos

E o inferno não é de hoje: o recorde de violência ainda está com a unidade Urso Branco, em Rondônia, onde, em 2002, de uma só sentada, foram mortos 45 presos em disputas intestinas.

> O Estado é cúmplice

Shot008

Salvo os casos fortuitos, a violência das masmorras medievais que são os nossos presídios, são responsabilidade do Estado, que despreza sob o tapete o fato de ser, ele mesmo, o maior fornecedor de recrutas para o crime organizado, pois mistura, na mesma cela e presídio, todos os tipos de condenados.

O Estado matricula os condenados em uma escola de horrores. Quando egressos, serão zumbis do crime comandado de dentro da prisão.

> O Brasil desistiu

O relator especial sobre tortura da ONU, Juan Méndez, declarou, em uma entrevista à “Folha”, que o Brasil, assim como grande parte dos países da América Latina, “abandonou a ideia de recuperar presos”.

> Enxugando o chão com a torneira aberta

Shot009A violência leva o brasileiro a inculcar que penas mais graves e mais encarceramento são soluções, quando não passam de manutenção do sistema: mais prisões, mais superlotação, mais escolas de crime, mais crime organizado, mais violência.

Queremos enxugar o chão com uma enorme torneira aberta na ponta de saída e outra, maior ainda, alimentando a caixa d´água: somos sísifos de nós mesmos.

Tem inteligência pública nesse país para avisar que não conseguiremos enxugar nada enquanto não fecharmos as torneiras?

14 comentários:

  1. Resumo da ópera: a culpa é do Jatene.

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    1. Quando eu escrevo "Estado", não me refiro ao Estado do Pará, mas ao Estado Brasileiro que é a quem cabe instituir, direta e constitucionalmente, a política penitenciária do Brasil. Um governador de Estado não tem competência constitucional para instituir política penitenciária. O máximo que pode ser feito por um governador é construir, e manter, presídios, ou seja, fazer parte da roda viva.

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  2. Parsifal;

    A violência que mais me assusta é aquela que me põe na condição de vítima em potencial, de jovens que não têm noção do quanto vale a minha vida para mim e para os meus próximos. Eu não temo aquele 'bandido profissional', que tem experiência para me depenar sem que haja um desfecho fatal por qualquer mínima cisma. Já fui assaltado por um desses e poderia até mandar um cartão de Natal para ele com uma boa mensagem; aliás foram 3 assaltos, sendo que em dois eles não levaram nada, mesmo eu oferecendo minha carteira e meu relógio.

    Desses jovens meliantes, identifico alguns que estão na marginalidade principalmente por causa do vício da droga (diário) e da bebida (mais frequente durante dias festivos), e totalmente desorientados quanto a uma vida saudável, não vão usufruir de outra alternativa de pena que não lhes seja totalmente restritiva de liberdade; outros parecem ser influenciados também pelo consumismo, fazendo vítimas inocentes apenas para satisfazer o desejo de posse; entre esses está aquele jovem que matou o dono daquela pizzaria em São Paulo, apenas para ter dinheiro para levar a namorada para um shopping.

    Não posso negar que a impunidade é uma das maiores incentivadoras desses dois grupos, e maior seria se não houvessem cadeias públicas - ainda que ruins. Não dou crédito total para a tese de que havendo mais oportunidades de vida, haverá menos crime, pois isso já vem ocorrendo no Brasil e a criminalidade só aumenta. Outros lugares com grande concentração de pobreza no mundo tem criminalidade bem menor que a do Brasil.

    É preciso pensar nas vítimas. Não tem graça nenhuma uma mulher sair de casa para dar uma dureza danada trabalhando mês inteiro para ganhar um salário que vai pouco além da subsistência, e ser brutalizada e perder a vida de uma hora para outra dentro de um coletivo por esses vagabundos fissurados em drogas e consumismo. Epidemiologicamente isso tem limites; pois até 'x' vezes ao ano representa tragédias pessoais, mas quando ultrapasse '100x' vezes ao ano já virou praga e calamidade pública.

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    1. Não se trata de fazer ode à impunidade: a punibilidade é um corretivo necessário, mas como correição e não como mero castigo ou vingança social.
      Temos uma política penitenciária equivocada: não há como manter nas prisões, até a morte, 600 mil pessoas. A população carcerário no Brasil se renova a cada 10 anos. Grosso modo, estão saindo hoje, os apenados que entraram há dez anos: como o sistema não os recuperou, metade disso (300 mil) estarão nas ruas para nos assaltar, no mínimo para ter que pagar as contas constituídas com o crime organizado dentro dos presídios. Isso é um exército de países médios!

      Você está equivocado ao sugerir que o Brasil dá mais oportunidades e que em outros lugares com concentração de pobreza similar há menos violência. Não é possível negar que houve avanços na política social, mas isso está longe de ser solução para a péssima distribuição de renda: há 25 milhões de famílias abaixo da linha da pobreza no Brasil. O boletim do mapa da violência, também da ONU, aponta as concentrações de violência urbana, em nada diferente do Brasil, exatamente nos grandes bolsões de má distribuição de renda. A pobreza não é geradora direta de violência, mas é vulneravel à ela.

      A nossa política prisional não estanca a violência: apenas segrega o criminoso, que de lá vai sair e continuar criminoso. É ilusão achar que mais cadeias e mais punibilidade dimuirão a violência, pois o circulo vicioso se alimenta com os egressos. Hoje, todos os presídios do Brasil são controlados pelo crime.
      Se o Brasil quer insistir em um sistema equivocado, precisa mudar o perfil das penitenciárias: não há quem controle um prédio com 6 mil pessoas dentro. Só o crime organizado.
      Temos que escolher: ou atacamos o problema pela raíz, como fizerem os países europeus e escandinavos que hoje estão fechando as cadeias por falta de condenados, o que é o correto, ou usamos o sistema norte-americano de segregar os condendos por crime cometido e grau de periculosidade, com, no máximo, dois por cela e não mais que 500 apenados em um só prédio e isso é caríssimo.
      Sim, é preciso pensar nas vítimas (uma das minhas filhas, médica em S. Paulo, já foi vítima, jutamente com o esposo, de sequestro relâmpago, do tipo que você narra: se eu soubesse o endereço deles mandaria um cartão de agradecimentos, pois os dois não sofreram violência física. Outra filha teve o relógio arrancado do puslo, em frente o meu prédio, em plena luz do dia e dois sobrinhos meus foram mortos em assaltos. Um dentro de casa e outro na PA-265) e é exatamente pensando nas vítimas que eu piso e repiso que o Brasil precisa ter uma política penitenciária consequente, porque o sistema que aí está vai continuar gerando gente para nos assaltar e nos matar: quando nos colocarmos 10 lá dentro, saem outros 10 para fazer o serviço. Isso, além de caro, é uma asneira para uma República como o Brasil.

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  3. E como encaminhar a solução para esse Inferno real?
    Se há um hiato entre as necessidades fluidas da Sociedade o poder e a poliítca.

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  4. Francisco Márcio14/01/2014 12:42

    Bela matéria. Pena que com o claro intuito de desvirtuar a responsabilidade dos seus apadrinhados do PMDB-MA, que (des)governam o Estado há mais de meio século. Deixando ( quem dera!) o governo com um legado: "O Maranhão tem a pior renda per capita entre os 27 Estados brasileiros. Está em 26º lugar em matéria de Índice de Desenvolvimento Humano. Quase 40% de sua população são pobres."

    Enquanto isso, a Majestade encomenda: lagosta, whisky, camarão e otras cósitas mais.
    Se os governos ( não só dos seus correligionários do PMDB ) encarassem o problema com a devida atenção e consequente investimento, com certeza a realidade seria outra. Mas o que temos? Cada um preocupado em garantir e aumentar seu quinhão ( entenda, patrimônio pessoal ) e a sua próxima reeleição.
    Assim, não há melhora e somente piora.

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    1. Pena mesmo é que você leia a "bela matéria" com preconceito e sempre com ânimo de desvirtuar tudo o que escrito aqui como diversionismos baratos, como se supostos defeitos de quem escreve tivessem o condão, de por si só, destituir as verdades escritas.
      Os índices do Maranhão, e de todos os estados brasileiros, já foram objetos de mais de uma postagem aqui. A lagosta e o caviar do Palácio dos Leões também. Críticas ao processo eleitoral e à política patrimonial idem.
      Mas, em sendo eu que escrevo, um filiado ao PMDB, e no seu julgamento isso não é uma filiação, mas um crime, tudo não passa de diversionismos.
      Faça o seguinte: esqueça quem escreve e encontre equívocos ou erros no que está escrito, ajudando dessa forma o debate.
      Mas a opção de continuar na ladainha também é bem-vinda. Eu não tenho preconceitos.

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  5. Francisco Márcio14/01/2014 13:31

    Eu não disse que ser filiado ao PMDB é crime. Se há crime, não é na filiação... Dispenso seu patrocínio verbal, deixe que eu mesmo fale o que penso.
    Equívocos?!? Vossa Excelência, tem certeza que tudo o que um Governador pode fazer é: " O máximo que pode ser feito por um governador é construir, e manter, presídios, ou seja, fazer parte da roda viva".
    Causa-me espécie o Dr., que como disse Saulo Ramos " sabe tudo de quase tudo ", limitar o poder de governo dessa forma. Mas entendo, sua Excelência tem seus motivos.
    Quanto a ladainha ( se é o que Vossa Excelência pensa ), faz parte do show.

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    1. Eu participei de passeatas e levei taca da polícia (e eu já era do PMDB, nessa época MDB) contra a ditadura exatamente para que todos pudessem falar o que pensam: eu lhe fiz uma sugestão e deixei claro que não aceitá-la é muito bem-vindo.
      Não se cause espécie por verdades jurídicas: não sou eu quem limita os poderes e prerrogativas dos governadores. Quem assevera que a Política Penitenciária Nacional é competência exclusiva da União, portanto do Governo Federal, é a Constituição da República.
      A Carta sequer deu competência subsidiária aos governadores: a eles cabe tão somente a responsabilidade da administração prisional, ou seja, construir presídios e supri-los administrativamente. É claro que se o presídio está caindo aos pedaços é responsabilidade do Estado que o administra, pois isso é manutenção predial.
      E ainda bem que é assim: se aos Estados coubesse a responsabilidade dessa política a coisa estaria pior: o Pará, por exemplo, tem 200 mil (isso mesmo 200 mil) mandados de prisão sem cumprimento porque não há vagas, e construir 200 mil vagas custa R$ 200 bilhões o que seria o orçamento total do Pará por 12 anos. Multiplique isso pelo número de estados e sinta o drama do nosso sistema carcerário, e avalie se prisões são a solução para isso.
      É esse o núcleo do que eu gostaria de debater e receber ideias: se estou errado, se estou desatento a algo, se estou certo, se ao que imagino é preciso acrescentar algo ou subtrair algo. São debates de ideias que tonificam a inteligência humana, pois tudo de bom, ou de ruim, no mundo, surgiu de uma boa, ou de uma má, ideia.
      E preconceitos, tanto quanto eu possa perceber, são péssimas ideias. Mas pode continuar com o show: é a sua ideia.

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    2. Parsifal, tu ainda não captaste que esse tal Francisco Marcio é um DAS do PSDB encarregado de ler o teu blog e descer o pau no PMDB? Essa tucanada é assim mesmo. São iguaizinhos ao PT. Só eles prestam e o resto é gentalha. O pior é o seguinte. É que NEM eles prestam!!!

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    3. Desculpe-me, mas da mesma forma que eu critico o preconceito do FM em achar que todas as postagens tem segundas, terceiras e quartas intenções, também seria preconceito achar que todos os que encontram as ditas intenções, ou que discordam comigo são tucanos ou ganham DAS no governo, e mais preconceito ainda seria eu achar que o fato de ser tucano já é um requisito de não prestar.
      Vamos arejar a mente. Você concorda com o que ele escreve? Discorda? Tem algo a acrescentar à questão penitenciária nacional?
      Eu tenho um trabalho danado, as vezes dentro de um carro, para escrever o que posto aqui, mais trabalho ainda para resumir ou ninguém lê. E depois tudo o que me resta é uma discussão se o PMDB presta ou se o PSDB não presta, ou qual é a quinta intenção da postagem. Aí, meu caro, desculpe mais uma vez: o boi não dança.

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    4. francisco Márcio14/01/2014 16:21

      Por isso que participo desse debate/blog. Quando divirjo eu assumo, quando concordo, assumo também. Sempre as claras e nunca na moita. Se recebesse DAS assumiria, sem nenhum problema, pois nem servidor público sou.
      O que procurei com o debate, foi dizer que tem culpa sim, o governo do estado do Maranhão. Pois acreditar que decapitações estão dentro da normalidade nas penitenciárias do Brasil, foge da curva, Excelência.

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    5. Novamente você está vendo visagem. Não está dito, e nem insinuado, em lugar algum do texto que a governadora do Maranhão não tem responsabilidade política sobre as ocorrências do seu Estado: claro que tem, pois a guarda e segurança dos presídios estaduais é da PM e o governador é o Comandante maior da PM.
      Também não está escrito que decapitações são normais. Só uma coisa não existe nos presídios brasileiros: normalidade. Neles tudo é absolutamente anormal.
      A postagem opina que o problema carcerário no Brasil não se resolve no Maranhão e sim através de uma consequente política penitenciária que o Brasil adia há tempo, e por isso, decapitações, canibalismo e toda sorte de brutalidades nos presídios não são novidades o que não é sinônimo de normalidade.
      Os estados onde os presídios estão dentro da “normalidade”, são aqueles em que o Estado fez acordo com o crime organizado (isso foi declarado pelo próprio secretário de Segurança do Estado de São Paulo), o que, convenhamos, também não é normal. É tão bizarro que, em recente gravação telefônica, o chefe do crime organizado dos presídios localizados na zona metropolitana da cidade de SP, em conversa com um “sócio”, dizia-se “magoado” com o governador de SP porque sua excelência deu uma entrevista dizendo que o crime em São Paulo estava “sob controle”, mas não disse que assim está porque ele, o Marcola, deu ordem para não matar mais ninguém.
      Eu lhe convido a ir comigo em uma visita nas penitenciárias do Pará: saio de lá me achando um lixo humano por “consentir”, como cidadão, aquilo. O Jatene é culpado disso? Não creio, pois ele está obrigado a gerenciar um sistema carcerário insuficiente e falido. Aliás, quem manda nas penitenciárias do Pará é, também, o Marcola, desde São Paulo, que, de novo aliás, por ser um preso diferenciado, tem uma cela só para ele, onde também entra quitutes especiais. Quem sabe a Roseana não resolve a questão do Maranhão servindo lagostas nos presídios...
      Para usar a sua expressão, no sistema penitenciário nacional, tudo está fora da curva. A propósito, não tem a curva para colocar o ponto.

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