14/12/2013

Quem assumiria a vaga de Gabriel Guerreiro?

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O TRE-PA comunicou ontem (13) à Alepa que o deputado estadual Gabriel Guerreiro (PV) teve o mandato cassado, em virtude de condenação por conduta vedada na eleição de 2010, em ação movida pelo Ministério Público Federal.

A Alepa deve, na próxima semana, declarar a vacância da cadeira do e convocar o 1° suplente para nela tomar assento.

Mas é aí que o rabo torce a porca, pois os três suplentes, em tese aptos a assumir, saíram do PV para outros partidos: o 1° suplente, José Francisco, foi para o PMN, o 2° suplente, Deley Santos, migrou para o PPS e hoje exerce um mandato de vereador na Câmara Municipal de Tucuruí e o 3° suplente, o vereador de Belém Orlando Reis, mudou-se para o PSD.

A rigor, como já está pacificado pelo Supremo Tribunal Federal que o mandato pertence ao partido, o Partido Verde deverá exigir judicialmente que a Alepa dê posse ao 4° suplente, o vereador  Mário Penteado, de Canaã dos Carajás.

Todavia, da condenação do deputado Gabriel Guerreiro cabe recurso ao TSE e o deputado já declarou que recorrerá, pedindo que seja, liminarmente, mantido no mandato até o trânsito em julgado do processo.

Caso o TSE lhe conceda o pedido, Gabriel permanecerá sentado na cadeira que o povo lhe entregou até ulterior deliberação, o que não deverá ocorrer por todo o primeiro semestre de 2014.

11 comentários:

  1. Olá deputado só queria saber se um membro eleito sai do partido, esta vacância tem um prazo para o partido requerer este cargo?

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    1. 30 dias. Mas no caso de suplentes não há decisão alguma, pois suplente não tem mandato.

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    2. Parsifal, o prazo é de 30 dias para o partido reuqerer a suplência a partir da desfiliação do candidato do partido.

      Pacífico o entendimento e resolução bem clara do TSE.

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  2. Esse Zé Francisco é pé frio,agora quero ver aqueles cara que andam do lado dele gritarem que ele vai assumir a qualquer custo, abre a boca pra dizer que é escroto, que o Governador ia se dar mal na mão dele, pq ele é o maior sindicalista do PARÁ, pois bem vai ter que ralar e muito, mentir melhor, pra vê se chega lá, mais acho difícil é um despreparado.

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  3. Deputado,
    Quero ver como a LOUCA da sobrinha (Berna Reale) do GUERREIRO ficará no IML, já que faz tudo errado como viajar e deixar de trabalhar confiando no tio.

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  4. ali barbalho vai já escalr a sua troupe pra emplacar alguem do pmdb

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  5. Quem é o suplente da coligação?
    neste caso que assume é a coligação ou não?

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    1. Sim, é a coligação. Mas o PV não coligou para deputado estadual, por isso os três suplentes eram do PV e todos saíram.

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  6. Deus livre o Para deste Ze Francisco.Pense num **** em

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  7. Quantos vai otos teve o suplente que vai assumir?

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  8. Zé Francisco tem competência para assumir esse cargo.

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