10/12/2013

Portel não tem promotor de Justiça efetivo e designados esparsamente aparecem

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O prefeito de Portel, Vicente de Oliveira (PP), resolveu radicalizar para tentar resolver um grave problema que lhe foge à resolutividade: a cidade, há anos, não tem promotor de Justiça efetivo e os designados, quando muito, aparecem uma vez por mês.

O advogado Ismael Moraes, incumbido pelo prefeito a tomar as medidas necessárias, acionou o procurador-geral de Justiça e recebeu a informação que Portel só terá promotor após o próximo concurso público. Enquanto isso, a Comarca fica congelada nos processos em que a participação do Ministério Público é uma imposição processual.

"Se a questão é orçamentária, eles assumam a responsabilidade na medida de cada qual, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal não se impõe à Constituição Federal”, declara Ismael Moraes, que estuda medidas judiciais contra o procurador-geral de Justiça, o governador do Estado e o presidente da Assembleia Legislativa.

> Rotina

A ausência de promotores, juízes, delegados e defensores públicos em comarcas do interior são rotineiras ocorrências havidas por autoridades municipais.

Reclama ainda, a maioria do prefeitos, que se não incumbem o erário municipal com parte da estrutura de fóruns (pessoal de apoio) e delegacias (apoio logístico), o funcionamento desses órgãos fica comprometido.

Da mesma forma, o erário municipal é onerado para certa sustentação logística das atividades da Polícia Militar.

> Reverência

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Eis a questão: a estrutura da sede dos órgãos e poderes na capital do Estado é privilegiada em detrimento do interior. A casa grande vampiriza a senzala e essa ainda faz salamaleques as suas excelências quando elas dão o ar das respectivas graças.

6 comentários:

  1. Acho que Portel foi esquecida do mundo. Na legislação passada houve caso de pedofilia, que foi apurado na CPI, envolvendo uma "autoridade" do judiciário que foi "inocentado" por seus pares. Tinha até vídeo.

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  2. Agora fica a questão: e se fosse um vereador que estivesse um mês fora da cidade? Certamente o promotor daquela Comarca já teria ingressado com pelo menos meia dúzia de ações de improbidade. Mas, como sempre, quando é o Ministério Público a causa da vergonha, não aparece um único promotor de justiça querendo fazer justiça. O que o Ministério Público gosta, principalmente o do Pará, é de posar de moralista quando os erros acontecem na própria instituição. Que o diga o último concurso para servidores, quando se passaram quase oito anos sem realização de concurso, enquanto o MP cobrava o mesmo de prefeituras. Sem falar que muitos servidores, inclusive novatos, tem dito que o desvio de função está institucionalizado, já que todo mundo faz o serviço de todo mundo. E o que dizer do "contracheque" que foi publicado aqui nesse espaço um dia desses? Enfim, "faça o que eu digo e não o que eu faço"!!!!!!!!

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  3. Apelar para Simão Preguiça. só pode ser brincadeira. o lorota, não está nem aí. Está é na Europa passeando com toda família.

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  4. Igarapé-Miri está sem juiz há mais de oito meses. Os processos estão parados.

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  5. Vigia está sem promotor titular. Os que passam por lá, provisoriamente, estão destruindo o ordenamento juridico pátrio. O juiz vai às terças da capital e volta às quintas de Vigia. Deve ter autorização da corregedoria porque reside em cidade proxima da cidade de seu trabalho. São privilégios que nenhum outro servidor publico tem.

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  6. Promotor de Justiça é um falso moralista, com raríssimas exceções. Muitos deles vão arder no inferno. Só pensam em jóias, roupa de marca, carro importado e viagem ao exterior. Trabalhar que é bom ... Pouquissimos promotores carregam o piano enquanto muitos ... so´aguardam o final do mes para conferir seus polpudos salarios. Salve, salve, bendita esperança! Volta ao meu coração. Faça com que eu acredite que tem conserto esta nossa Nação.

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