03/12/2013

ARCON: funcionários de nível superior cogitam greve para receber gratificação legalmente devida

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Na frente do prédio da ARCON postou-se uma faixa apelando para que o governador pague os direitos dos funcionários.

Trata-se do direito já declarado, pelo Tribunal de Justiça do Estado, de quem o tem, receber gratificação de nível superior, como escreve a lei que instituiu o Regime Jurídico Único (RJU) no Estado.

A parcela é letra certa nas legislações funcionais de toda a Federação: serve para incentivar a qualificação do servidor, e por conseguinte a qualidade dos serviços.

> Há seis anos

Há seis anos os servidores da ARCON debalde tentam incorporar o direito. Como persiste o silêncio no governo, a associação dos servidores ensaia a paralização como último fado.

Declaram os servidores que o atendimento do que lhes cabe impactaria a folha em pouco menos de R$ 100 mil mensais, o que, de certo, é pouco para quem recebe e pode ser muito para quem paga.

> Governar é administrar crises

Ser-me-ia conveniente aconselhar os funcionários da ARCON, enquadrados na categoria, a deflagrar a greve, mas aproveitaria ao Estado se os servidores fossem ouvidos, e propostas fossem discutidas para parcelar o débito.

Ignorar a ansiedade dos servidores pode ser o prelúdio de mais uma paralisação a escarificar um governo já solapado pela greve dos professores e, por recente, da Polícia Civil.

Governar é assim mesmo: administram-se 10 crises por dia. Quem não tiver apetite para isso faz melhor se deixar a fila andar.

11 comentários:

  1. Parsifal;

    Certos assuntos relacionados a servidores públicos causam tanta controvérsia, que não há como esquecer uma cena vivida um dia, quando uma secretária teve um ataque e mandou todo mundo parar a conversa, atirando objetos para várias direções.

    É incorrigível o fato de que no Brasil, algumas categorias avançam melhor que outras, dependendo do político influente da ocasião, do lobbye que vota as coisas no congresso, dos que ganham questões no judiciário, etc. E o resultado é esse: na mesma esfera de poder, temos "primos ricos" e "primos pobres".

    Em décadas de governos estaduais, nunca houve um governador tão irresponsável neste assunto quanto Simão Jatene. De pensar que ao receberem os seus salários referentes ao mês de novembro de 2013, além de tantas diferenças entre órgãos, há servidores que ganharam 8% a mais que os demais, simplesmente pelo fato de terem aceitado assinar um documento, pelo qual o governador lhes fazia renunciar ao retroativo de 22,45% de perdas salariais conquistados na justiça, e ainda tê-los compulsoriamente assinado a ficha do sindicato SEPUB, e ainda recolher 10% de toda esta diferença para o escritório de advocacia Jáder Dias.

    O estado é chefiado por um chantagista e aquele que deveria fiscalizar o estado: o Ministério Público, está empoleirado nos ombros do poder, comendo bolacha na mão do governador, tal qual um papagaio-de-pirata. A justiça está cada vez mais atolada de falta de soluções, e a única coisa que nos resta fazer é botar um ponto final nessa vilania do PSDB no dia 3 de outubro de 2014.

    Enquanto o servidor público não aprender a vincular o voto em deputado da situação - no caso os do PSDB com toda essa armação do governador contra os direitos dos servidores, vai ficar simplesmente vivendo no Brasil do futuro.

    Como é que pode o deputado Megale (PSDB) vir defender este governo, dizendo que as precariedades da educação são "históricas". O deputado sabe muito bem que desde 1995 o PSDB é o protagonista da tragédia que tem sido a educação neste estado. Quase 20 anos depois, e o deputado acha que ainda não são responsáveis pela história do Pará?

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    1. É muito cinismo, o deputado Megale já está no terceiro mandato, já acompanha os governos tucanos há bastante tempo, e vem agora com lorota, igualzinho ao seu patrão e vem agora de precariedades históricas na educação paraense. Assim sendo ele é co-participante do afundamento da educação no Pará. Querer jogar a situação para os outros não é correto e não merece o menor respeito do eleitor. O eleitorado precisa saber com que político está lidando.

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    2. Daqui há pouco este Megale vai querer responsabilizar o Pedro Alvares Cabral.

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  2. Isso é a cara dos tucanos, o prefeito de Breu Branco, usando de suas imitações oficiais do jatene, aprovou a toque de caixa, sobre pressão da policia militar que ocupou a Camara de vereadores, mudanças no PCCR do magistério, retirando entre outras coisas, a gratificação de nivel superior.
    Neste momento a categoria está mobilizada em manifestações pelo retorno dos direitos adquiridos, desde que Breu Branco tornou-se município autônomo.
    Seria cômico, não fosse trágico, pois a maioria dos dez vereados que aprovaram (somente três foram contra) são analfabetos absolutos.
    O presidente colocou em votação como de urgência urgentíssima, dispensando até a leitura do projeto, é verdade que mesmo que se fizesse a leitura eles não entenderiam, mas daí a votar um projeto sem saber o que está votando é um absurdo.
    Deputado, divulgue essa informação, se possível, nos ajude como parlamentar, pois Breu Branco, caiu em desgraça com a chegada ao poder desse prefeito ditador e tirano

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    1. Os professores de Breu Branco, neste momento ocupam a prefeitura em manifestação contra a retirada de direitos adquirdos pelo prefeito ditador. Não satisfeito com seus atos tiranos, o provedor de internet, a mando do prefeito, acaba de derrubar o sinal do sintepp para impedir a divulgação de informações, Neste momento, estamos usando outros meio para publicar nossas informações, semelhante aos utilizados em países totalitários
      Chega de ditadura.
      Nos ajude, divulgue para o maior numero de pessoas

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  3. A SEAD, especificamente a atual Secretária "Alice no País das Maravilhas", do Jatene, detesta a ARCON, ou melhor odeia a ARCON. E os procuradores da ARCON recorrem contra seus próprios colegas, mas eles já conquistaram a gratificação de escolaridade e mais 100% de gratificação de exclusividade. Para onde vai a ética? Para debaixo da tampa do bueiro. É o rato que não quer dar ao gato. É muito desconcertante o comportamento dessas pessoas: "Nós temos mas não queremos que eles tenham".

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  4. Deputado, seria bom que o senhor publicasse no seu blog a longa carta que os servidores, através de sua associação, enviaram ao governador Simão Jatene. É uma peça impecável. Tive acesso ao documento através de um primo que é técnico em regulação da ARCON. Negar privilégios, tudo bem. Agora, negar direito já reconhecido pela Justiça estadual é omissão injustificada. Concordo com o senhor quando diz que "governar é assim mesmo: administram-se 10 crises por dia. Quem não tiver apetite para isso faz melhor se deixar a fila andar."
    Parece que é isso que o nosso governador dispoe-se a ordenar.

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    1. Eu não tenho a carta. Se tiver envie que eu publico.

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  5. Hora de sair do discurso para a prática. Se fala tanto em valorizar o servidor, que tal começar reconhecendo o direito que não são hoje reconhecidos para várias categorias do serviço público estadual, inclusive a polícia em greve.

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  6. Os professores de Breu Branco, neste momento ocupam a prefeitura em manifestação contra a retirada de direitos adquirdos pelo prefeito ditador. Não satisfeito com seus atos tiranos, o provedor de internet, a mando do prefeito, acaba de derrubar o sinal do sintepp para impedir a divulgação de informações, Neste momento, estamos usando outros meio para publicar nossas informações, semelhante aos utilizados em países totalitários
    Chega de ditadura.
    Nos ajude, divulgue para o maior numero de pessoas

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  7. Façam como os servidores do DETRAN, SEDUC, ADEPARÁ, Polícia Civil. Lutem! Pois só através dela irão conquistar suas reivindicações.

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