02/11/2013

Primeiras damas

nepo

Em uma singular decisão,  a Justiça do Rio Grande do Sul, a pedido do Ministério Público Estadual, determinou que a mulher de José Fortunati (PDT), prefeito de Porto Alegre, deixe o cargo de secretaria Municipal dos Direitos dos Animais.

Alega o MPE-RS que a nomeação de Regina Becker investe contra a Súmula nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que trata de nepotismo.

O juiz Martin Schulze, liminarmente, assinou prazo de de cinco dias, a partir da notificação, para a exoneração.

A Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre afirmou que a decisão do juiz é equivocada, pois o STF, em casos análogos, excluiu a nomeação de cargos de natureza política, como secretários municipais e seus adjuntos, das vedações constantes na dita súmula, e que recorrerá da decisão assim que o prefeito for notificado.

A alegação da Procuradoria-Geral é verdadeira, mas como o STF, ultimamente, tem mudado muito de opinião, quem sabe quando chegar o caso por lá, a Corte resolva destituir as exceções, o que daria muita dor de cabeça ao maridos das primeiras damas para arrumar novos empregos as ditas cujas.

3 comentários:

  1. Em Belém não precisa ser esposa, basta ser irmão do prefeito.

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    1. Não vamos muito longe na ALEPA tem até esposa de funcionário contratada, num claro tráfico de influência, já que o de cujos é assessor da Mesa Diretora, colocada por ex-deputado do PSDB. Se essa sumula aparece por lá em? Vai uns e outros.

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  2. Só há um jeito aqui. Transferindo o Ministério Público do Rio Grande do Sul para cá.

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