03/10/2013

TSE indefere registro da REDE

O TSE rejeitou o pedido de registro da Rede. Aqueles que tinham em Marina Silva a opção a “tudo isso que está aí” deverão lançar maus agouros à Corte, mas a decisão foi correta: a pretensão não preencheu as formalidades legais.

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O pedido de Marina, para que o TSE validasse assinaturas que os cartórios invalidaram era uma impossibilidade jurídica: o TSE não tem essa prerrogativa legal.

A possibilidade legal para o deferimento do pedido constituir-se-ia em uma impraticabilidade: as 50 mil pessoas cujas assinaturas os cartórios invalidaram, teriam que assinar o apoio em frente aos ministros.

> O direito não socorre os que dormem

Marina dormiu onde é vedado piscar. Como candidata a presidente do Brasil, tinha a obrigação de saber prevenir os percalços de uma caminhada pelos corredores da arcaica burocracia nacional.

Conversando com o presidente do PROS, recentemente registrado, ele nos confessou que passou 4 anos colhendo e validando assinaturas: um vereador do interior de Goiás foi mais previdente e operou com mais eficácia do que uma ex-senadora e ex-ministra da República.

Se previdente, Marina teria tempo para, invalidadas as assinaturas, colher outras em mesmo tanto antes de pleitear o registro. Protocolar o pedido com assinaturas invalidadas foi uma súplica dolente e não um requerimento apto.

> É apenas uma pena…

Argumentos coloquiais não elidem falhas formais. É inepto argumentar que a candidatura de Marina forçaria um 2° turno, que ela é dona de 20 milhões de votos, que a sua presença na corrida qualificaria o pleito, ou que isso é coisa “dos petistas”.

Eu não sou eleitor de Marina, mas nutro por ela profunda simpatia: ela é uma vencedora pelo simples fato de ter saído de onde veio e ter chegado onde está. Não obstante, diferente da mulher de César, que precisava ser e parecer honesta, a gélida face do direito que nos regra não está autorizada a enxergar além das formalidades legais.

Se essas formalidades não foram prestadas, o indeferimento da pretensão, por mais nobre que tenha sido a causa, é uma imposição inafrontável.

19 comentários:

  1. ATRASO NO COLETIVO

    Meu Caro Parsifal

    Eu não tenho certeza de que houve ou não houve algo fora do contexto legal para a Rede ser oficializada como partido, o que tenho consciência é de que a Marina perdeu o sinal de largada quando imaginou ser fácil colher apoio já que na sua cabeça tinha milhões de eleitores espalhados pelos quatro cantos do país, uma coisa é votar por obrigação em uma das opções outra é deixar seus afazeres para procurar onde assinar uma lista de apoio, eu te confesso que não assinei a tal lista por não saber onde!

    Um fato relevante caso seja verdadeiro é que os apoios de jovens que não votaram na eleição passada, mas estariam aptos pela idade para votarem em 2014 e os idosos cujo voto é facultativo foram invalidado por não comprovarem que votaram em 2012, o que acontecera se a Rede provar que esse fato foi que não a fez atingir o coeficiente necessário ? Uma briga de Foice jurídica? A Marina aparecendo como vitima? Perda de idoneidade do TSE?

    A gravidade do alegado deveria deixar uma saída para que um erro banal como esse fosse apurado antes de uma decisão definitiva, seria o registro provisório, porem “provisório” só passaria para definitivo independente do alegado ser verdadeiro ou não, um registro com ressalvas vinculando a sua existência ao alegado seria o justo , comprovado que o fato existiu em numero satisfatório a Rede teria o registro definitivo caso contrario o registro seria anulado.

    Por seis votos a um, os ministros do TSE decidiram rejeitar o pedido de registro da Rede, votaram contra a criação da legenda a ministra Laurita Vaz, relatora do caso, que foi seguida pelos ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. O ministro Gilmar Mendes foi o único a divergir e votou a favor , os sete votaram errado, não votaram no meio termo foram para o tudo ou nada!

    Agora a culpa de deixar margem para o acontecido é inconcebível a quem deve sua existência ao conhecimento popular para captação de votos e não atentou para dito “Quem é coxo parte cedo” talvez por não reconhecer realmente sabedoria nos que votam.

    Acho que o fator “Marina” ainda não teve o ponto final na eleição de 2014, não me causara surpresa se aparecer o slogan “ Quem votaria em Marina vota nulo” se apossando do voto de quem não acreditando nos candidatos anulou o seu.

    Eu estou pensando seriamente em lançar um adesivo “ NO BRASIL QUEM ESTÁ A ESPERA DO COLETIVO LEVA A REDE PARA DORMIR NO PONTO”

    O Casseteiro que pensava em ir para a Rede quando alguém perguntava para onde ele ia dizia “Pra lá e pra cá “ agora pelo visto deve viaja de mala e cuia para o PHS!

    A Marinha em sua magreza de engolir uma azeitona e pensar que está grávida anda com um sorriso tão amarelo que quando ela ri o transito para!


    ((((MCB))))

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    1. Ela está devendo satisfações ao Banco Itau. A expectativa era grande e o retorno também.

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  2. Agora pergunte a alguma pessoa que voce conheca se ela assinou algum documento para a criacao do PROS E O SOLIDARIEDADE? A REDE tinha pelo menos posto de assinatura na Praca da Republica.

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  3. É a força do PT mostrando que aparelha tudo!

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  4. Só uma reflexão. Se não foi capaz de registrar um partido, como seriam suas decisões na presidência?

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  5. Carlos Simas04/10/2013 09:46

    Coitada da Marina quem sabe filiada no PMDB do Pará ela teria chances de ser governadora. Aqui temos Candidato ou Santo milagreiro de alcunha Helder Barbalho, o que o frangote fala é pra ser piada. Bom vamos lá, se metade das promessas, ou até menos, forem realizadas, o Estado do Pará será uma cidade de primeiro mundo e o ex-prefeito de Ananindeua (Helder Barbalho) merecerá um pedestal na igreja Católica ao lado de Nossa Senhora de Nazaré, como o maior santo "político"milagreiro da história da Igreja Católica Paraense.Rogo para que o eleitor saiba identificar quem faz promessas mirabolantes e eleitoreiras e quem mesmo com limitações e erros, tem condição de fazer o que se propõe. Que eleição 2014 “sem jeito” essa nossa hein. Haja fé…

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    1. Você é um homem morto: não tem fé. Milagres existem rapaz. Por exemplo: o Jatene foi eleito duas vezes. Na primeira o Almir Gabriel fez o milagre. Na segunda a Ana Júlia fez o milagre. O Pará é um Estado de milagres.
      E caso você resolva ser um homem de fé, eu ouvi dizer que o Abdon será candidato a governador. Vote nele: é capaz de você obrar o terceiro milagre do Pará.

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    2. Como alguem que ficou oito anos em Ananindeua com o apoio de todos, do seu pai até da oposição conseguiu não fazer nada ainda pensa em mandar no Estado?

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    3. Permita-me observar-lhe um equívoco no seu comentário. Jamais passou pela cabeça do Helder mandar no estado. Ele quer ser apenas governador do Pará.

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    4. Não adianta recalque! já é medo de perder DAS???
      O Helder vai ser o governador do Pará a partir de 2015! Não tem reza que mude essa situação! Jatene não ta fazendo NADA!
      E discordo de vc que ele não fez nada em ananindeua! MUITISSIMO pelo contrário! Ah os aulicos do governador..

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    5. Quanto está valendo para falar mal do Helder?. Há comentários de que custa um picolé do Jatene, para quem falar mal dele e bem do tucano. Já tem empresário paraense tentando patentear a marca do picolé de33 centavos. A Kibon está de olho.

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    6. JATENE- O MESTRE DOS MAGOS DA PROPAGANDA
      Para o desprazer da mídia paga com o dinheiro do povo do Pará e dos DAS que todo dia ficam vasculhando informações que falam contra o Mestre dos Magos-Jatene- que transforma milhões em propaganda de ilusão e quer que o povo coma propaganda, o Helder será o governador deste Estado,justamente pela incompetência do jatene que sempre olhou para elite deste Estado e nunca para o povo nas suas necessidades. Agora fica aí,mandando DAS escrever contra o Helder. Venham falar de jatene aqui no Sul do Pará e vocês vão ver quem é esse demagogo e sepulcro caiado que não faz nada dentro de 8 anos por nós e agora tenta nos enganar com essa voz rouca de galã da tv liberal.

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  6. a verdade que a política do pará nao tem nenhum futuro a curto prazo! temos péééééssiimos candidatos de todos os lados. Antes, eu achava que o jatene era o menos pior agora nao sei mais! tenho certeza que o helder é pior que ele mas nesse caso é o sujo e o mal lavado!! rezaimos pq será dificil, beeeem dificil ano que vem! :( uma pena mas essa é a verdade!!

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    1. HELDER GOVERNADOR E PRONTO ACABOU...
      O JATENE TEM QUE EXPLICAR COMO A FILHA DELE ESTÁ COMANDANDO O PRO-PAZ COM TANTA IRREGULARIDADES.

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  7. Meu Caro Deputado Parsifal, se Eu fosse morto não teria o espaço que Você oportunizou para expressar o que penso. O Escritor Fernando Sabino disse muito bem que "democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um. Portanto, expresso aquilo que penso, como você também faz alfinetando os Outros. Deputado, não se chateie, fica nervoso não, sou uma pessoa iluminado, abençoada Deputado, Deus diz: “Eu dei a cada um uma medida de fé” (Romanos 12:3). Quanto aos milagre eles são naturais, existem sim! Você mesmo Deputado já demonizou os adversários políticos como, por exemplo, o hoje seu "ídolo de pano" Jader Barbalho. Hoje o defende com unhas e dentes normal pra mim, são as "conveniência política" né Deputado. Não me indique candidatos pois gente do tipo Abdon, Helder Barbalho, Jader Barbalho seria para mim extremamente patético e repugnante ver sórdidas figuras políticas lutando vorazmente pelo poder com estratégias escusas.Também não vou votar nulo ou em branco é a aceitar aquilo que há de pior hoje na política paraense. Abraços Carlos Simas.

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    1. Se morto não está, a fé lhe resuscitou, pois o homem sem fé morto está.
      Fique tranquilo: jamais me aborreço, pois isso faz mal para a minha gastrite.
      E se você acredita em milagres, estamos em concordância nesse ponto, portanto, considere o Abdon e não seja preconceituoso, pois, se o milagre ocorre, ele acaba sendo o melhor governador que o Pará já teve.
      Mas se você, da altura da sua ariana opinião política, vaticina que viva pessoa merece, no Pará, o seu valioso voto, e se recusa a anular o voto ou votar em branco, resta a opção de não ir votar. Terá apenas que pagar uma pequena multa de não mais que R$ 5,00.
      Há ainda outra opção para que você não jogue o seu voto na vala comum da escória que não goza da sua aprovação: crie um partido e candidate-se, pois então você poderá votar em você mesmo, que é o único no Estado que merece o seu voto.
      Não me venha com resmungos de que eu não devo me atrever lhe indicar candidatos. Já pensou se ocorre um milagre e você se elege?

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  8. Milagre mesmo é o da mutiplicação de empregos e rendas das familias Chaves, jatene, dentre outras sortudas. Eles têm de agradecer de joelhos à nazica ( se é que eles acreditam)

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  9. Pobre Marina! Marina, voto nela. Sem ela, vou me abster de votar e fazer campanha para a abstenção. Viajar e justificar. Me ausentar da cidade que voto. Quanto aos candidatos ao governo do Pará. A escolha é difícil, muito difícil. Talvez o menos pior seja Marinor Brito. Lembrando que antes dessas eleições tem uma copa do mundo. Qualquer coisa pode acontecer. Até o Brasil derrotar as favoritas Alemanha e Espanha.

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  10. Que ninguem se engane com a MARINA, vai que ela resolva amarrar um punho de sua rede no cabide do PT, e o outro punho no cabide do PMDB, sem avisar ambos que a REDE ja esta PUIDA.

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