08/10/2013

Desconstruindo o governador

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O governador Simão Jatene usou o programa de rádio “Prestando Contas” de ontem (7) para rebater “acusações de mal uso dos recursos oriundos da taxa mineral”, feitas pelo Diário do Pará.

O governador declarou que o Diário do Pará “usa o duplo sentido” para insinuar que há “apropriação fraudulenta” da taxa, mineral.

Quando se refere à “uso de duplo sentido”, Jatene quis se referir ao termo “desvio de finalidade”, que poderia ser entendido pejorativamente como a subtração da arrecadação da taxa mineral em proveito próprio, o que seria peculato.

O termo “desvio de finalidade” está correto, pois o governo do Pará desvia a finalidade da taxa mineral ao despende-la em dotações diversas àquelas restringidas na lei. Se alguém interpreta a improbidade de forma diversa, que o governo faça o mea culpa: se não agisse de forma oblíqua não haveria obliquidades a serem mal compreendidas.

> Diversionismo

Ao tentar explicar o que é a taxa mineral, Simão Jatene, em um mal enjambrado diversionismo, coloca no mesmo embornal a finalidade direta, legal e stricto senso da cobrança (fiscalizar o setor mineral) e a missão lato senso de qualquer governo, (melhorar as condições de vida da população afetada por esta atividade).

Nessa tergiversação o governador liquidifica efeito com consequência, e avança para além de Maquiavel ao tentar justificar os fins pelas consequências, atropelando os meios. Esse perigoso exercício não encontra guarida sequer na ética da responsabilidade, porque é cristalino que o cometimento é, objetiva e subjetivamente, desvio de finalidade: a definição e o objetivo que o governador inventou para a taxa é um grosseiro sofisma.

> Não conseguiu desmentir a matéria

Em síntese, o governador não usou o horário no rádio para explicar que ele não pratica “desvio de finalidade”. Idem, não desmentiu a matéria pautada, que reporta o uso indevido da taxa até para pagamento de DEAs. Ao contrário do que ele sempre reporta, usou as palavras apenas na tentativa de esconder a verdade.

Simão Jatene não é um néscio e sabe que o que comete é improbidade administrativa passível de processo judicial civil e penal. Deveria, portanto, estancar o desvio de finalidade e providenciar a estrutura que o poder de polícia do Estado permite para colocar lentes sobre a atividade mineral no Estado, pois não é possível que o Pará, que em pouco tempo será o maior produtor de minério do mundo, não tenha expertise alguma no ramo.

Para ver o inteiro teor da nota do governo sobre o assunto clique aqui.

20 comentários:

  1. Caso alguém pense em fazer valer os argumentos do Governador justificando seu erro alegando que a função de melhorar as condições de vida da população, justifica o desvio de objetivo.
    Em isso tendo algum valor, todo o orçamento estaria comprometido.

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  2. Parsifal;

    UMI Almir Gabriel interrompe transferência:

    Estão suspensas várias transferências de pacientes, técnicos e serviços para o prédio da 'Nova Santa Casa'. Até a portaria da fachada permanece fechada ao público. Por portas e travessas ouve-se comentários que relatam ocorrências de falhas na construção do prédio, inicialmente orçado em 70 milhões, mas que no governo Simão Jatene foi superavaliado em 170 milhões de reais. A planta do esgoto da unidade não foi suficiente para drenar sequer a água da lavanderia e da cozinha - que estão funcionando graças a um ramal construído esta semana na rede de esgoto do hospital centenário. A planta elétrica e de refrigeração apresenta vários setores inoperantes, devido a erros de cálculo nas calhas de distribuição do ar frio e na potencia dos equipamentos.

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    1. Enquanto isso,continua drenando milhões de preciosidades para a "lavanderia' da Benjamin Constant.

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  3. Parsifal sera que o seu tio consertaria esse velho e espedaçado relogio GRANDUK.

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  4. Parece que a tensão pré eleitoral barbálhica atingiu um ponto de ebulição antes do que era esperado. Hoje, o jornal do 'coronel' Barbalho atira pra todos os lados desancando Deus e o mundo: xinga o Simão Lorota pelo que considera mau uso de seu programa radiofônico, como se o de Helder fosse um primor de legalidade; xinga Ana Júlia por causa do programa 1 bilhão de árvores, como se a ex-governadora tivesse feito tal promessa, e não exortado o plantio dessa quantidade em solo paraense como forma de mitigar os efeitos causados pelo desmatamento criminoso, grande parte, ressalte-se, de responsabilidade de notórios asseclas barbálhicos; xinga Zenaldo, pelos números apresentados como o até aqui conseguido para a manutenção de nossas árvores e por aí vai.
    Só não faz referências aos tempos do 'Jota Bilhões', quando o 'coronel' Barbalho era governador e ia ao rádio diariamente falar dos investimentos em infraestrutura do estado, e sempre a custo de biiiiiiilhões. E o tempo se encarregou de mostrar que tudo não passava de ficção científica marca Ed Wood, conforme atestaram os indicadores sociais haitianos legado ao Pará nesse período. Mais Credo....

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    1. Se você levar a conversa para o lado dos índices a sua argumentação vira pó. Vá ao IBGE, e institutos que os medem, e você constatará a partir de quando o Pará perdeu aceleração, fazendo com que os outros estados crescecem a taxas maiores.

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    2. Do jeito que o governador tenta embromar o desvio dos recursos das taxas minerais, aplicando a desfaçatez para encobrir o mal feito ou improbidade administrativa, deveria em seu programa de rádio, demonstrar para a população que de fato não seguiu esse descaminho (cuidado isso está causando medidas legais contra o seu maior apoiador, mas a palavra nesse momento não deve ser levada ao pé da letra do juridiquês), com documentos comprobatórios como fez o jornal quando da denúncia. Dessa forma o governador está se transformando na figura principal do famoso filme ”Forest Gump, O Contador de História”. É notório: quem não tem argumentos, apenas esbraveja, querendo ganhar no grito.

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    3. O governador picolé de 33 centavos deve estar lendo a biografia do general Costa e Silva, presidente do Brasil na última ditadura, que para o bem do país já findou. Sonha em poder fazer renascer somente para o estado do Pará o famigerado Ato Institucional Nº 5, que ficou conhecido como AI-5. Somente assim poderia ao seu bel prazer destinar do modo como lhe aprouvesse os recursos financeiros públicos, pagando a quem achasse melhor sem nenhum respeito a qualquer lei orçamentária. É bom lembrar que esta época já passou e estamos numa democracia. A vantagem de hoje, é que não há mais lugar para déspotas.

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    4. Por falar em tensão, já foi anunciado não muito distante que quem tem esta particularidade é o seu principal apoiador. A dele é TPM (Tensão Pré Menstrual)

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    5. Deputado, gostaria de uma explicação. Quem poderia entrar com uma ação de improbidade administrativa contra um governador?

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    6. Possuem legitimidade para ajuizar ação de improbidade administrativa o Ministério Público e a pessoa jurídica lesada. A representação ao Ministério Público pode ser feita por qualquer cidadão.

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  5. O Lorota pescador está dando um nó de marinheiro ou de marineiro na pescaria da política, no senador Mário Couto. Mandou uns dos cardeais da "republiqueta de paragominas", o secretário Sidney Rosas ingressar no PSB para ser candidato ao senado. Pode dar zebra para o atual senador.Como nas próximas eleições haverá apenas uma vaga, sem apoio do governador fica difícil para o Couto. Está no mínimo preparando para dar alguns socos ou tapas na tribuna do Senado.Traições se confundem com politicagem.

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    1. O tal de senador de luta vai ter que enfrentar vários rounds nesse MMA. Estão preparando grandes in fight dentro do octógono de aliados tucanos.

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  6. Se fosse na conta dos BARBALHOS o Dinheiro teria sumido.Vade retro Barbalho

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    1. Apanhados nos desvios, é normal em razão de que não tenham nenhuma resposta satisfatória para os seus mal feitos ( quanto aos mal feitos estou sendo bastante sutil), passem a usar somente verborreias.Favor não confundir com diarreia mental.

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  7. Ta aí o cara!!!!! O povo tem o poder de mudar essa Zorra que é o Pará. Em 2014 Helder Barbalho Governador. Para varrer a corrupção com apoio do Deputado blogueiro Parsifal Pontes. Com direito a jingle da campanha "varre, varre vassourinha, varre a corrupção".

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    1. Certo, bem lembrado, esta letra poderia ser musicada para um jingle de campanha. "Varre, varre vassourinha, varre esta titica de galinha"

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  8. Deputado, na frase do título da postagem, qual é o predicado e quem é o sujeito? por favor não deixe que confundam com sujeito e prejudicados.

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    1. Em se tratando de política, fica a gosto do eleitor a análise sintática.

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