04/09/2013

O certo por linhas certas

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Um dispositivo constitucional desatualizado, a insistência dos políticos em manter as costas às ruas, e um Supremo Tribunal Federal esquizofrênico, causa refregas de mão única no caso do deputado Donadon.

> Fato inalterado

As peripécias após a condenação e prisão do deputado são escolásticas e não modificam a situação de fato: Donadon está preso. Ter mantido o mandato não o liberta, não lhe dá privilégio algum na prisão, e não lhe impede de cumprir todas as etapas da pena.

Recluso, ele não participa das sessões, por isso o suplente já foi convocado, como o seria, do mesmo jeito, se ele fosse cassado.

> Estrabismo

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A anulação, pelo STF, da sessão que o cassou, não lhe tira o mandato, ou seja, Donadon, a Câmara Federal e o STF são paradoxos de si mesmos, o que demonstra que as nossas instituições estão estrábicas, e diante de uma encruzilhada histórica, só têm um rumo a tomar: fazer a coisa certa.

> Acertando o passo

A instituição do voto aberto, aprovado ontem (3) na Câmara, é ótimo, mas não resolve o problema: políticos adoram cometer haraquiri, pois acham que conseguem reinserir as tripas de volta ao ventre.

O certo é aprovar a PEC que transfere ao STF a prerrogativa de declarar a perda de mandato de políticos condenados.

Em não sendo isso feito, o STF, para acenar às ruas, vai torcer a Carta e declara-los cassados assim mesmo, arguindo-se no direito de escrever certo por linhas tortas.

Nada custa dotarmos o Brasil de instrumentos legais que nos façam escrever certo por linhas certas, pois quem em linhas tortas escreve, em não sendo Deus, sai torto o texto.

14 comentários:

  1. Deputado não tem nada a ver com o assunto, mais como o Senhor é um homem entendido me ajude:A CELPA está exigindo a instalação do novo padrão para religar a energia de unidade consumidora já ligada ao chamado "Olhão". Será que isso tá certo?Quando começaram com essa conversa falaram que seria apenas para novas unidades consumidoras.

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  2. francisco Márcio04/09/2013 12:52

    Deputado, com a sua opinião quanto ao voto secreto? Cuidado com a resposta, há algumas semanas, Vossa Excelência postou no canto direito do frontpage (como de costume) uma foto do seu "atual" amigo, morubixaba do PMDB, onde o o mesmo fazia apologia ao voto secreto.
    Sei que o blog é seu, e Vossa Excelência posta o que quiser... mas é só uma curiosidade.

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    1. Não preciso tomar cuidado com as minhas opiniões: eu as emito contra o Próprio Espírito Santo se divergir Dele. Se me foi dado o livre arbítrio, ou a ilusão dele, exerço-o em toda a plenitude, mesmo que isso me custe alguns anos no purgatório.

      Os votos no Parlamento são todos abertos, essa a regra. Há três únicas exceções: votações de vetos do Poder Executivo, cassação de mandatos e eleição da Mesa Diretora.

      Sou contra a abertura de votos nas votações de veto e na eleição da Mesa, pois isso submete o Parlamento ao Poder Executivo, que poderá patrulhar a posição dos parlamentares e retaliar quem se colocou contra a vontade emanada pelo governo.

      No caso de cassação, sou a favor do voto aberto, mas vou mais longe: advogo que a Constituição deve ser modificada para que o próprio STF declare o mandato perdido em caso de condenação criminal transitada em julgado.

      Em 2007, quando a PEC que derrubava o voto secreto em todas as votações foi aprovado em primeiro turno (o segundo turno foi ontem) escrevi um artigo, que foi publicado na Folha de S. Paulo, colocando a minha posição. Se você tiver tempo e disposição intelectual, pode ler o artigo clicando aqui (ele é longo).

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    2. Francisco Marcio04/09/2013 22:21

      Algumas ponderações:
      Apesar de não possuir disposição intelectual, li o texto e congratulo-me com os comentários do Sr. Osório Pacheco.
      Deputado esse artigo realmente é longo, mas é interessante. Pergunto ao causídico: por que esta tão raro postagem com essa profundidade? Falta-lhe tempo?
      Renovo o pedido de cuidado. Veja o que aconteceu com um Deputado Federal do antigo PFL: brigou com o Governo e brigou com a oposição, acabou sem partido e sem mandato...

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    3. Ainda os produzo, todavia com maior raridade e apenas para publicações acadêmicas, pois apenas uma parcela pequena e específica se interessa por análises do tipo. Mas pretendo retoma-los quando eu me aposentar e, talvez, voltar á atividade acadêmica.
      Em um blog as pessoas querem coisas rápidas e tópicas, sem maiores responsabilidades científicas.
      Brigar com o governo e com a oposição, ao mesmo tempo, e ficar sem mandato e sem partido, muitas vezes é uma dádiva, pois lhe tira da política. Sempre que encontro com o Vic e pergunto se ele deseja voltar, ele diz que está imensamente renovado e feliz e a possibilidade de retorno é tão provável quanto o aço dissolver na água.

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    4. Francisco Márcio05/09/2013 12:12

      Vossa Excelência ja atuou na vida acadêmica?
      Quanto ao aço: água mole em pedra(aço)dura(o), tanto bate até que fura...Vamos aguardar.

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    5. Sim, antes de eu perder o juízo e entrar na política eu era um ser respeitado nos meios jurídicos e acadêmicos.
      É... O aço começa a sofrer processo de corrosão após cerca de 1000 anos submerso em água salgada. Em água doce isso dobra, e se for encapsulado, a água mole precisa de 5000 anos para fura-lo.

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    6. Francisco Marcio05/09/2013 17:13

      Tenho que me render, caro Parsifal, Vossa Excelência se não fosse político( o sistema, talvez, obrigue-lhe...) seria ímpar.

      Ademais, esqueci da sua formação em engenharia...
      Mais um detalhe: já li escritos de sua autoria onde diz está há mais de 30 anos no partido...Como pôde estar no meio acadêmico/jurídico e na política.

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    7. Comecei cedo. Aos 16 anos eu já era professor de inglês e aos 18 já era da juventude do MDB. Consegui conciliar a advocacia e a vida acadêmica até o início do meu segundo mandato de prefeito, mas as cobranças começaram a ficar pesadas (com toda a razão: eu passava apenas 3 dias por semana no município)e eu resolvi encostar o barco no porto. Quando comecei, a fazer parte da organização e administração partidária, a coisa apertou e eu comecei a "emburrecer", pois a intelectualidade é um mero exercício como qualquer outro: se não pratica, perde o viço.

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  3. Deputado:
    Seu texto sobre o voto secreto é primoroso e esclarecedor.

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  4. Caro Deputado, não sou nenhum estudioso de política, mas gosto de acompanhar as notícias e os debates sobre o tema. Li seu artigo sobre que sugeriu para um leitor acima. Achei muito interessante e gostaria de lhe perguntar porque o senhor acha que não houve nunhum parlamentar que tivesse a coragem de defender a tese do voto secreto para algumas ocasiões???? Eu acredito que seria sim um tema a ser discutido e que fossem esplanadas todas os prós e contras como o senhor fez no artigo, enriquerceria muito o povo e quem sabe até muitos passariam a enxergar diferente, porque o que ficou parecendo é que os que eram contra faltaram e eram os que têm rabo preso ou ficha imunda e queriam tirar os seus da reta.
    André Leal - Tucuruí

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    1. Olá André,

      A nossa democracia vive um momento muito delicado: um rito de passagem entre a adolescência e a maturidade. Essa fase é cheia de incertezas e contradições e as pressões populares costumam ser excessivas, exigindo o que, algumas vezes, não pode ser concedido sem graves consequências para a própria democracia.
      Há poucos políticos hoje capazes de discutir essas questões com propriedade e com coragem suficiente para encarar a opinião pública que, devido a total descrédito a que os políticos chegaram, quer ver tudo desvelado.

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  5. Obrigado Deputado.
    Agora, sempre vejo que o senhor é muito esperançoso e otimista que esse cenário político vai mudar no Brasil do futuro. Por que o senhor acredtia nisso? O que o faz pensar que vamos amadurecer como democracia??? Sendo que as reformas não são votadas nunca e na minha opinião o sistema é um círculo vicioso!!!
    André Leal - Tucuruí

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    1. O Brasil só tem progredido. Todos os nosso índices de hoje são melhores que os de ontem. É que a nossa visão de presente é sempre desfocada e tendemos a achar que tudo o que é ruim está aqui e o que é bom está no país vizinho.
      Há 50 anos éramos a 20a economia do mundo, hoje somos a 6a. Há 50 anos mais da metade dos brasileiros era analfabeta, hoje 90% são alfabetizados.
      Já está bom? Não. Precisamos cobrar muito e melhorar muito, mas não podemos deixar de ver que estamos amadurecendo e estocando valores que nos fazem progredir.

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